Marta Temido rejeitou que tenha existido uma limpeza das listas de espera para primeira consulta de especialidade nos hospitais. O que foi feito foi um "expurgo" de situações erradas para aumentar a fiabilidade dos dados. A presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) disse que se procurou "identificar quais os utentes que tinham nos sistemas actuações de consulta, de falta ou de outro tipo" que "justificassem que houvesse colocação diferente do que o sistema central estava a beber".

"O que foi feito foi o cruzamento dessas listas, que permitiu o expurgo das situações que estavam resolvidas ou encaminhadas" para outras especialidades, esclareceu a presidente da ACSS, durante uma audição esta manhã no Parlamento. Marta Temido sublinhou que esta prática não é nova, e já ocorriam no anterior Governo. "Em 2013 foram feitos procedimentos deste mesmo tipo no sentido de eliminar inscrições de utentes que tinham tido falta à consulta" tendo a falta sido injustificada e não "havendo intenção de insistir" por parte do utente.

O objectivo deste "expurgo" foi "dispor de dados para livre acesso de circulação no SNS", para os quais é "necessário ter informação atempada e fiável sobre as consultas". "Foi a pressão de maior exigência às necessidades dos utentes que motivou esta conduta, gostava de reiterar isto as vezes suficientes para que se perceba que o acesso é algo que norteia a actividade da ACSS", assinalou.

"Se houvesse alguma intenção de falsear o que quer que fosse não se teria feito com todas as entidades, hospitais, centros de saúde. Este processo foi conduzido no sentido de ter melhor informação", sublinhou.

De acordo com Marta Temido, a plataforma informática que é utilizada na primeira consulta hospitalar tem problemas, porque é de uma empresa – Alert – com a qual o Ministério da Saúde já não trabalha, e por isso não é possível "melhorá-la". Por isso, muito do trabalho dos profissionais de saúde tem de ser feito de forma manual, o que prejudica a transmissão de informação.

Vales-cirurgia atrasados por problema de impressão

Já quanto aos vales-cirurgia, que o Tribunal de Contas disse terem registado atrasos, o que aumentou também os tempos de espera para cirurgias, Marta Temido confirmou que existiram problemas de impressão. "A emissão de vales depende de um processo automático, em que os sistemas de medição de tempos emitem listagens dos vales que devem ser emitidos para doentes", e essa operação confrontou-se "com alguns problemas em alguns momentos em 2016, de capacidade de resposta" de "serviços de estampagem e impressão".

 
Ainda assim, segundo afiançou Marta Temido, o tempo de espera em cirurgias "mais prioritárias" não foi afectado. "Até 31 de Dezembro de 2019 não se perderá mais nenhum vale a não ser que os utentes não os queiram utilizar", e em "40% das situações utentes preferem manter-se no SNS". Além disso, informou, 97% das cirurgias são feitas dentro dos hospitais do SNS, só 3% são noutras entidades.

Durante a audição, as bancadas de esquerda, especialmente o PCP e BE, mostraram-se interessadas em perceber quem tinha dado a orientação à ACSS para proceder a esta limpeza de listas, em especial se ela vinha do Governo. O CDS considerou que as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas evidencia factos de "enorme gravidade".