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Ordem dos Médicos pede auditoria urgente ao SNS
O Tribunal de Contas acusou a ACSS de falsear os dados dos tempos de espera para cirurgia no SNS. A Ordem dos Médicos diz que isso é “inadmissível” e exige uma auditoria independente e urgente ao Ministério da Saúde.
A Ordem dos Médicos exige uma auditoria independente e urgente ao Serviço Nacional de Saúde, um dia depois de o Tribunal de Contas ter divulgado uma auditoria em que conclui que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) falseou os dados dos tempos de espera para cirurgia no Serviço Nacional de Saúde. Em comunicado, o bastonário diz que se trata de algo "inadmissível".
A auditoria do Tribunal de Contas incidiu sobre o período de 2014 a 2016 e concluiu que o acesso a cuidados de saúde se degradou no ano passado, ao contrário do que afirmava a ACSS dizendo que os tempos de espera estavam a descer. Na verdade, o tempo médio de espera para a primeira consulta de especialidade hospitalar aumentou de 115 para 121 dias. Ao mesmo tempo, o incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos passou de 25%, em 2014, para 29% em 2016.
"É inadmissível que isto aconteça. O Ministério da Saúde tem de garantir a transparência total e independência dos dados fornecidos ao país e que fazem o retrato do estado real do SNS", afirma o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, citado no comunicado. "É urgente uma auditoria independente ao nosso SNS, que inclua ainda uma análise rigorosa a todos os procedimentos informáticos", acrescenta, mostrando-se disponível a debater o assunto na comissão de Saúde.
Também o número de utentes em lista de espera cirúrgica aumentou em 27 mil pessoas, ou seja, cerca de 15%. No ano passado morreram 2.605 doentes à espera de uma cirurgia. No relatório, o Tribunal de Contas diz que "as iniciativas centralizadas, desenvolvidas pela ACSS, em 2016, de validação e limpeza das listas de espera para primeiras consultas de especialidade hospitalar" incluíram a "eliminação administrativa de pedidos com elevada antiguidade, falseando os indicadores de desempenho reportados".
A ACSS rejeitou que tenha alterado os tempos de espera de forma artificial.