Maria de Belém comentava a decisão do Presidente da República, hoje anunciada, de escolha do dia 24 de Janeiro do próximo ano para a realização da eleição do Presidente da República.

"Dentro do que são os limites, tendo em atenção a data das legislativas e a tomada de posse do novo Presidente da República, era uma data provável e portanto é uma data que é perfeitamente natural e normal", disse Maria de Belém à agência Lusa à margem de uma acção de campanha quando questionado sobre a data para a qual hoje Cavaco Silva marcou as eleições presidenciais.

Na opinião da candidata presidencial, 24 de Janeiro de 2016 "é porventura a data mais adequada", uma vez que, se fosse mais tarde, haveria "questões do calendário civil que não se ajustariam bem à data para a segunda volta".

Aníbal Cavaco Silva anunciou hoje a marcação das eleições presidenciais para 24 de Janeiro de 2016 numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República. "É fixado o dia 24 de Janeiro de 2016 para a eleição do Presidente da República", determina o decreto presidencial, conforme é referido na nota da Presidência da República.

Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de metade dos votos validamente expressos, realiza-se uma 'segunda volta' a 14 de Fevereiro de 2016.

Segundo estabelece o número 1 do artigo 126 da Constituição, "será eleito Presidente da República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco". "Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio até ao vigésimo primeiro dia subsequente à primeira votação", refere o número dois do mesmo artigo.

De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, a campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior ao dia das eleições e termina às 24 horas da antevéspera do dia marcado para a eleição. Ou seja, a campanha eleitoral irá decorrer entre 10 e 22 de Janeiro de 2016.