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Cavaco agenda presidenciais para 24 de Janeiro

O Presidente da República vai mesmo convocar as eleições presidenciais para o dia 24 Janeiro, o quarto domingo do primeiro mês de 2016. Em 2011 as eleições decorreram a 23 de Janeiro. O mandato de Cavaco Silva termina a 9 de Março.

Bruno Simão
19 de Novembro de 2015 às 11:53
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Tal como em 2011, Cavaco Silva agendou as eleições presidenciais para o próximo dia 24 de Janeiro, de acordo com a agenda da Presidência da República. O Presidente da República escolheu o quarto domingo de Janeiro como a data em que terão lugar as eleições presidenciais que irão definir o sucessor de Cavaco Silva ao cabo de 10 anos como figura cimeira da democracia portuguesa.

 

O dia 24 de Janeiro de 2016 já havia sido avançado pelo Público, na passada segunda-feira, como a data provável para a realização das próximas presidenciais. Este diário referia que Cavaco, então ainda na Madeira no âmbito da visita oficial à região autónoma, referia sentir-se inclinado a escolher o dia 24 de Janeiro, uma data que o Público garantia reunir o consenso dos elementos integrantes do círculo próximo do Presidente. 

Para agendar as eleições para esta data, Cavaco Silva teria de marcar as eleições, o mais tardar, até 25 de Novembro, isto porque a lei obriga a que o agendamento do acto eleitoral seja feito com uma antecedência mínima de 60 dias. Oficialmente, o mandato conquistado por Cavaco Silva em 2011 termina no próximo dia 9 de Março. Por outro lado, a Constituição obriga a que o sucessor do Presidente seja eleito nos 60 dias anteriores ao término do mandato deste último.

 

Os candidatos a residir no Palácio de Belém terão agora que entregar pelo menos 7.500 assinaturas no Tribunal Constitucional até ao dia 24 de Dezembro, 30 dias antes das eleições presidenciais.

 

Se nenhum dos candidatos à presidência da República conquistar pelo menos 50% dos votos mais um, será necessário recorrer a uma segunda volta, algo que não se verifica desde as presidenciais de 1986, quando Mário Soares acabou por vencer Freitas do Amaral. Assim, tendo em conta que a lei obriga a que a segunda volta decorra até 21 dias após a primeira volta, 14 de Fevereiro afigura-se como a data provável para uma hipotética segunda ronda.

 

Uma sondagem da Aximagem divulgada no passado sábado, 14 de Novembro, aponta Marcelo Rebelo de Sousa como o grande favorito. O estudo feito para o Negócios e o Correio da Manhã, atribui 56,9% dos votos ao professor Marcelo, o que a verificar-se permitirá ao antigo presidente do PSD vencer logo à primeira volta.

 

Entre os mais de 15 candidatos a Belém já anunciados, contam-se, por exemplo e para além de Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa, Maria de Belém, Edgar Silva, Marisa Matias, Henrique Neto ou ainda Paulo Morais. 


(Notícia actualizada às 12:05 com mais informações)

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