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Passos acredita que Costa cometeu um lapso sobre a meta do défice
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse acreditar que o líder socialista cometeu um lapso ao dizer que a execução da despesa do Estado estava em 80% a meio do ano, afirmando que esse valor é de 50%.
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"Não temos previsto, tenho dito repetidamente, recorrer a medidas adicionais para atingir os nossos objectivos. Ao contrário do que foi dito pelo líder do maior partido da oposição, eu creio que por lapso, que nos atribuía uma execução de 80% da despesa no ano só nos primeiros seis meses, na verdade nos primeiros seis meses nós temos um nível de despesa correspondente a praticamente 50% do ano", afirmou Passos Coelho.
A meio de uma arruada em Espinho, o também primeiro-ministro, defendeu que "o importante naquilo que foi a execução orçamental divulgada hoje está relacionada com a forma" como se está a tratar "de cumprir a meta do défice abaixo de 3% este ano".
Confrontado com os alertas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) relativamente aos riscos de não cumprimento da meta do défice abaixo dos 3%, Passos respondeu que no ano passado por esta altura a mesma entidade também tinha uma previsão mais conservadora do que foi o cumprimento dos objectivos pelo executivo.
"A UTAO, ao contrário do que eu estou a fazer, está a fazer uma previsão, eu não estou a fazer previsões. Normalmente a UTAO, que funciona muito bem e é uma instituição com muita credibilidade, faz umas previsões muito conservadoras, aponta falhar por defeito do que por excesso", afirmou.
Passos sublinhou que, "ao contrário do que aconteceu noutros anos com outros governantes", não manda "calar a UTAO nem a impedir que em tempo de campanha eleitoral a UTAO cumpra a sua missão". "Mas sabemos distinguir o que é uma previsão daquilo que é a nossa execução orçamental", concluiu.
A UTAO alertou na quinta-feira que o desempenho orçamental até Junho "coloca em risco o cumprimento do objectivo anual", calculando que o défice não possa exceder os 0,9% no segundo semestre para cumprir a meta deste ano, de 2,7%.
Numa sua nota rápida sobre as contas nacionais das administrações públicas no primeiro semestre de 2015, a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO escreve que "o resultado orçamental do primeiro semestre coloca em risco o cumprimento do objectivo anual para o défice e poderá comprometer o encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos".
O défice orçamental atingiu 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do primeiro semestre de 2015, segundo dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), um valor superior à meta de 2,7% estabelecida pelo Governo para a totalidade do ano.
Os técnicos independentes que apoiam o parlamento referem que este resultado significa que o défice do primeiro semestre "excede em 2,0 pontos percentuais o objectivo anual de 2,7% do PIB" e que, excluindo as medidas de carácter extraordinário, se verificou "uma diferença de 1,7 pontos percentuais face ao objectivo de 2,8% do PIB", refere também a UTAO.