A S&P Global Ratings acredita que, mesmo sem uma maioria absoluta, o novo Governo português que vier a ser formado deverá "manter o historial de prudência orçamental" do país. Assim, a agência de notação financeira mantém a expectativa de que Portugal registe excedentes, ainda que ligeiros, entre 2025 e 2027.

"Sem uma maioria absoluta após as eleições legislativas portuguesas no dia 10 de março pode haver um atraso na formação de um novo governo. Ainda assim esperamos que a coligação que venha a surgir mantenha o historial de prudência orçamental de Portugal", salienta a agência norte-americana, que no início deste mês subiu o "rating" do país para A-, o sétimo nível da categoria de investimento de qualidade.

"O Parlamento já aprovou o Orçamento de 2024 e a nossa previsão (um excedente orçamental de 0,2% do PIB) mantém-se em linha com a meta do Governo", acrescenta a S&P - que, apesar de reconhecer que a fragmentação parlamentar poderá "atrasar a aprovação de legislação", defende a sua posição justificando com aquilo que têm sido as posições tomadas pela AD e PS, ou seja, que "a prudência orçamental tem o apoio consensual" destas duas forças políticas.

Olhando em concreto para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, a agência acredita que "a execução dos projetos apoiados pelos fundos Next Generation EU – que são fundamentais para as finanças públicas e o crescimento económico de Portugal - devem continuar no bom caminho", já que é "pouco provável que um novo governo dificulte o pagamento dos restantes 13,7 mil milhões de euros [do PRR] o que corresponde a 5,1% do PIB e representa 65% da dotação total de 22,2 mil milhões de euros (8,3% do PIB), a menos que [o novo Governo] não implemente os projetos e reformas necessários para obter os fundos".

Além disso "a maior parte destes fundos (73%) são subvenções, pelo que o aumento dos investimentos em Portugal terá um impacto mínimo no seu equilíbrio orçamental", acrescenta a agência de "rating".

Assim, e com base nesta expectativa, a agência de "rating" continua a esperar que o país "registe excedentes orçamentais entre 2025 e 2027".

Por outro lado, a S&P Global alerta que "o Chega pode ser o protagonista das negociações para criar o próximo governo, depois de quadruplicar a sua representação para 48 mandatos".

Além da S&P, também outra agência de "rating", a DBRS, já se pronunciou esta segunda-feira sobre os resultados eleitorais. A agência canadiana sublinhou que "os partidos de centro-direita venceram as eleições por pouco e podem enfrentar obstáculos significativos para conseguir manter um Governo estável".

Assim, para a agência de notação financeira, mais do que as finanças públicas, o risco de curto prazo mais tangível pode ser um atraso na implementação das reformas e investimentos do PRR de Portugal, já que "se o novo governo não conseguir aprovar legislação, isso pode aumentar a possibilidade de novas eleições no final deste ano ou no início do próximo".