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PSD não exclui proposta do PS para pôr portagens a financiar Segurança Social

Embora garanta que se ganhar as eleições não irá mexer na Segurança Social, Luís Montenegro não fecha a porta a novas medidas para a financiar. Uma delas é a proposta do PS. Fechada fica a porta à proposta da Iniciativa Liberal para privatizar a CGD.

José Sena Goulão / Lusa
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 26 de Fevereiro de 2024 às 11:00
O presidente do PSD, Luís Montenegro, não fechou a porta à proposta socialista de afetar parte das receitas de novas concessões de autoestradas ou de portagens ao financiamento da Segurança Social, considerando, ainda assim, que não será essa medida isolada que será capaz de garantir a sustentabilidade.

"É uma proposta para podermos integrar num debate alargado sobre as fontes de financiamento e sobre a sua sustentabilidade", respondeu Luís Montenegro no debate com todos os partidos com assento parlamentar que está a ser transmitido nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, nas rádios. 

O líder da Aliança Democrática (AD), coligação que junta o PSD, CDS e o PPM, foi confrontado com a proposta do PS que admite medidas como a afetação de parte das receitas resultantes de novas concessões de autoestradas ou de portagens cobradas pelo próprio Estado para financiar a Segurança Social.

"[Essa medida], individualmente considerada, eu não a excluo, mas também não digo que no quadro global vai ser esse fator que vai preponderar para garantir a sustentabilidade", afirmou Montenegro.

Ainda assim o social-democrata assegurou que esta não seria uma medida para avançar nesta próxima legislatura, caso o PSD vença as eleições. O quadro legal, disse, é para  "permanece inalterado". "Não temos um problema [de curto prazo] de sustentabilidade, mas isso não quer dizer que não devamos fazer tudo para que nas próximas décadas esse problema não se coloque", assegurou.

Por outro lado, Luís Montenegro voltou a recusar a proposta da Iniciativa Liberal, que prevê usar parte dos fundos de uma eventual privatização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para a Segurança Social. "Está fora de hipótese. Não prevemos privatização de nenhuma parcela da CGD", assegurou.

Sobre a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social, Bloco de Esquerda defendeu a diversificação das fontes, através de um imposto sobre as fortunas; a CDU (que junta PCP e Verdes) insistiu que o que garante a sustentabilidade é o aumento dos salários, ressalvando, ainda assim, que não há um problema de sustentabilidade. 

Por sua vez, PAN fez um repto ao PS para renegociar as parcerias-público privadas rodoviárias e usar esse montante para financiar a Segurança Social e o Livre, nas questões sobre este tema, falou de reforço de prestações sociais - bem como avançar com um cheque de 5 mil euros para jovens quando chegam aos 18 anos.

Na discussão, a Iniciativa Liberal fez notar o consenso entre PS e PSD para não mexer, de forma estrutural, na Segurança Social, e Paulo Raimundo, da CDU, notou também o entendimento, mas em renovar as concessões de autoestradas a privados.

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Notícia atualizada às 11:24 com mais informação
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