O inquérito de 300 páginas sobre o impeachement - destituição - de Trump, visando abusos de poder do presidente dos EUA para que a Ucrânia ajudasse nas eleições de 2020, foi divulgado esta terça-feira pelos democratas da Câmara dos Representantes.

O relatório, refere o New York Times, indica que Trump "colocou os seus interesses pessoais e políticos à frente dos interesses nacionais dos EUA", procurando minar a democracia norte-americana e colocar em causa a segurança do país.

"O inquérito no âmbito do processo de destituição mostrou que o Presidente Trump, pessoalmente e através de agentes, dentro e fora do governo, solicitou a ingerência de um país estrangeiro, a Ucrânia, para favorecer a sua campanha de reeleição", refere o relatório redigido pela comissão de Informações da Câmara dos Representantes, composta na sua maioria por democratas.

O mesmo indica que Trump "condicionou um convite" a Volodymyr Zelenski para uma "ida à Casa Branca e a ajuda militar à Ucrânia" mediante o "anúncio de inquéritos favoráveis à sua campanha", além uma "campanha nunca vista antes de obstrução a este inquérito de destituição" - evitando a divulgação de documentos de organismos como o Departamente de Estado, da Defesa e da Casa Branca e instruindo possíveis testemunhas a não cooperarem.

Segue-se agora uma nova fase neste processo de impeachment, cabendo à Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes pronunciar-se sobre se Donald Trump deve ou não ser retirado do seu cargo.

A agenda do organismo prevê que o debate sobre o processo comece esta quarta-feira com uma audição pública a quatro constitucionalistas sobre os padrões históricos daquilo que é um impeachment e se as ações de Trump constituem "crimes graves" que preveem a sua destituição.

Um presidente norte-americano pode ser destituído de funções por "traição, suborno ou outros crimes e delitos graves". "O que quer isto dizer não é muito claro. Historicamente, envolve corrupção e outros abusos, incluindo tentativa de obstrução de procedimentos judiciais", explicava recentemente a Reuters.

Até hoje, nenhum presidente dos EUA foi destituído em resultado direto de um processo de "impeachment". Mas Richard Nixon, recorde-se, demitiu-se antes de poder ser afastado do cargo. Dois outros presidentes, Andrew Johnson e Bill Clinton, foram destituídos em votação na Câmara dos Representantes, mas não foram condenados pelo Senado - que é a casa do Congresso com poder para, com a sua condenação, derrubar um presidente do cargo.

* com Lusa e Negócios