O inquérito no âmbito do processo de "impeachment" (destituição) do presidente dos EUA, Donald Trump, vai passar a uma nova fase: a audição pública de 4 de dezembro, na Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes.

Segundo o presidente desta comissão, Jerrold Nadler, citado pela Bloomberg, Trump é convidado a apresentar a sua defesa neste dia.

Esta audição visa explicar os alegados "crimes e delitos graves" de que Trump é acusado, que constituem terreno legal para se abrir um processo de destituição.

A sessão está marcada para 4 de dezembro às 10:00 locais (15:00 em Lisboa) e Trump já foi notificado por carta enviada por Nadler, tendo agora até às 18:00 (23:00 em Lisboa) do próximo domingo, 1 de dezembro, para dizer se pretende – ou os seus advogados – participar.

Os depoimentos prestados na primeira fase de audições públicas – que durou duas semanas e terminou na passada quinta-feira, 21 de novembro – confirmaram o essencial da acusação do Partido Democrata: o presidente tentou fragilizar (direta ou indiretamente) a candidatura de Joe Biden (um dos favoritos a garantir a nomeação democrata).

A queixa então apresentada como alicerce para o início da investigação assentou num telefonema feito por Donald Trump em julho, em que [de acordo com o The Wall Street Journal e outros meios de comunicação dos EUA] pressionou repetidamente o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, no sentido de investigar Hunter Biden, filho de Joe Biden – que foi vice-presidente na Administração Obama e que é um dos principais rivais políticos de Trump.

O Washington Post adiantou que, ainda antes do telefonema, Trump deu ordens ao seu chefe de gabinete, Mick Mulvaney, para que retivesse o pagamento de 391 milhões de dólares em ajuda à Ucrânia durante "uma semana".

Em finais de setembro passado, Trump negou que o bloqueio ao envio do dinheiro fosse um "quid pro quo" pela investigação aos Biden e justificou-o com a necessidade de pressionar os aliados europeus a reforçarem a sua contribuição.

O chefe da Casa Branca reconheceu que falou sobre a família Biden com o presidente ucraniano mas disse que o telefonema nada teve de inapropriado.

Recorde-se que a maioria dos 235 democratas da Câmara dos Representantes apoiou o pedido de investigação às ações de Trump, que visa o "impeachment" do chefe da Casa Branca caso fique provado que pressionou um líder estrangeiro para influenciar as eleições presidenciais norte-americanas.

Um presidente norte-americano pode ser destituído de funções por "traição, suborno ou outros crimes e delitos graves". "O que quer isto dizer não é muito claro. Historicamente, envolve corrupção e outros abusos, incluindo tentativa de obstrução de procedimentos judiciais", explicava recentemente a Reuters.

Até hoje, nenhum presidente dos EUA foi destituído em resultado direto de um processo de "impeachment". Mas Richard Nixon, recorde-se, demitiu-se antes de poder ser afastado do cargo. Dois outros presidentes, Andrew Johnson e Bill Clinton, foram destituídos em votação na Câmara dos Representantes, mas não foram condenados pelo Senado.