Notícia
Costa aceita pedido de demissão do seu secretário de Estado adjunto
Miguel Alves, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação. O pedido de demissão já foi aceite por António Costa, que já propôs a sua exoneração ao Presidente da República.
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Miguel Alves, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação e apresentou a sua demissão, que já foi aceite por António Costa.
O gabinete do primeiro-ministro enviou uma nota às redações com a carta de demissão de Miguel Alves e, posteriormente, um curto comunicado indicando que o pedido de demissão foi aceite pelo chefe de Governo.
Também a Presidência da República, em nota oficial, indicou que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a proposta de Costa para a exoneração de Miguel Alves.
Na missiva, Miguel Alves começa por referir que teve conhecimento "pelos meios de comunicação social" da "dedução de acusação, por parte do Ministério Público, num inquérito que se refere a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016", quando o secretário de Estado adjunto era presidente da Câmara Municipal de Caminha.
A informação foi confirmada à ministra da Justiça pela Procuradora-Geral da República, refere a carta, pelo que, escreve, "venho apresentar a minha demissão do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro que ocupo desde o passado dia 16 de setembro".
"Face à acusação deduzida pelo Ministério Público, e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo", prossegue.
Miguel Alves diz estar "de consciência tranquila" e "absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha". Por fim, indica estar "muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça".
O gabinete de António Costa, por seu turno, emitiu uma curta nota indicando que "o primeiro-ministro recebeu e aceitou o pedido de demissão" de Miguel Alves e já propôs a sua exoneração ao Presidente da República.
"O Primeiro-Ministro agradece ao Dr. Miguel Alves a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa e oportunamente proporá ao Senhor Presidente da República a sua substituição", conclui a nota.
Miguel Alves acusado de prevaricação
O agora ex-secretário de Estado foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação, conforme foi avançado esta quinta-feira pelo Observador.
Em causa estão contratos celebrados pela autarquia de Caminha quando Miguel Alves era o presidente com uma empresa de Manuela Couto, casada com Joaquim Couto, ex-autarca socialista de Santo Tirso.
Miguel Alves é também alvo de outro processo judicial referente a um adiantamento de 300 mil euros feito pela autarquia a uma empresa para a construção do Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, uma obra ainda por iniciar, apesar de o contrato ter sido celebrado em 2020.
O gabinete do primeiro-ministro enviou uma nota às redações com a carta de demissão de Miguel Alves e, posteriormente, um curto comunicado indicando que o pedido de demissão foi aceite pelo chefe de Governo.
Na missiva, Miguel Alves começa por referir que teve conhecimento "pelos meios de comunicação social" da "dedução de acusação, por parte do Ministério Público, num inquérito que se refere a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016", quando o secretário de Estado adjunto era presidente da Câmara Municipal de Caminha.
A informação foi confirmada à ministra da Justiça pela Procuradora-Geral da República, refere a carta, pelo que, escreve, "venho apresentar a minha demissão do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro que ocupo desde o passado dia 16 de setembro".
"Face à acusação deduzida pelo Ministério Público, e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo", prossegue.
Miguel Alves diz estar "de consciência tranquila" e "absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha". Por fim, indica estar "muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça".
O gabinete de António Costa, por seu turno, emitiu uma curta nota indicando que "o primeiro-ministro recebeu e aceitou o pedido de demissão" de Miguel Alves e já propôs a sua exoneração ao Presidente da República.
"O Primeiro-Ministro agradece ao Dr. Miguel Alves a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa e oportunamente proporá ao Senhor Presidente da República a sua substituição", conclui a nota.
Miguel Alves acusado de prevaricação
O agora ex-secretário de Estado foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação, conforme foi avançado esta quinta-feira pelo Observador.
Em causa estão contratos celebrados pela autarquia de Caminha quando Miguel Alves era o presidente com uma empresa de Manuela Couto, casada com Joaquim Couto, ex-autarca socialista de Santo Tirso.
Miguel Alves é também alvo de outro processo judicial referente a um adiantamento de 300 mil euros feito pela autarquia a uma empresa para a construção do Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, uma obra ainda por iniciar, apesar de o contrato ter sido celebrado em 2020.
