Ao terceiro dia de espera pela reação do presidente do PSD à ameaça de demissão do Governo feita pelo primeiro-ministro, Rui Rio anunciou que os sociais-democratas vão insistir na votação em plenário do travão financeiro (indexado ao ciclo económico) para a contagem integral do tempo de serviço dos professores e desafiou o PS a mudar de posição e a votar favoravelmente. 

Frisando que o equilíbrio das contas públicas "é condição inegociável" para os sociais-democratas, Rio disse que se os socialistas mantiverem o chumbo ao referido travão financeiro, então o PSD irá chumbar a legislação dos professores para evitar a materialização da crise política posta em cima da mesa por António Costa.

E confirmando que a sucessão de acontecimentos dos últimos dias faz parte do clima pré-eleitoral que se vive, Rui Rio adiantou que se o PSD for "obrigado" a reprovar a lei para recuperação do tempo de serviço dos professores, então os sociais-democratas irão incluir a proposta no respetivo programa eleitoral para as legislativas de 6 de outubro. 

A posição do líder do PSD acompanha o recuo do CDS sobre esta matéria, com os dois partidos a condicionarem agora a aprovação da lei dos professores à garantia de que o descongelamento para efeitos de progressão na carreira e valorização remuneratória não colocam em causa as contas públicas. 

Rio lança assim dois caminhos, permitindo ambos que Costa concretize a ameaça de demissão. Desafia o PS a ser responsável e a votar a proposta social-democrata que assegura o equilíbrio orçamental, caso contrário é o próprio PSD a votar contra a lei tal como esta saiu da especialidade. 

"Se [os socialistas] votarem a favor a salvaguarda do equilíbrio financeiro, estaremos todos em condições [de aprovar a lei dos professores] (...) Se votarem contra não precisam fugir do Governo nem agitar o papão porque é o PSD que coerentemente entende que o diploma final não oferece as garantias de rigor financeiro que sempre defendemos", explicou Rio. 

O líder do PSD recordou que a proposta de alteração do PSD ao diploma do Governo que reconhecia pouco mais de dois anos do tempo de serviço dos professores salvaguardava o "respeito pelo PEC, a situação económica do país, o controlo da dívida pública e a sustentabilidade futura do sistema de educação". E acrescentou que estas condições não estão previstas no projeto de lei aprovado na especialidade porque o "PS votou contra elas" - "O travão financeiro, para que seja travada a orgia orçamental, foi travado com os votos do PS".

Note-se que para a coligação negativa (PSD, CDS, Bloco e PCP) ter aprovado, na passada quinta-feira, a contabilização integral dos mais de nove anos em que as carreiras docentes estiveram congeladas, PSD e CDS deixaram cair a ideia do travão financeiro (com as propostas a serem chumbadas por PS, BE e PCP), enquanto comunistas e bloquistas prescindiram da pretendida calendarização.

"[Costa] quis perturbar campanha eleitoral para as europeias"

Recuperando a ideia já lançada na manhã de sexta-feira, antes ainda de António Costa ter anunciado ao país que o Governo se demitiria se o Parlamento aprovasse em votação final global a lei dos professores, Rio atirou: "o líder do PS quis perturbar a campanha eleitoral para as europeias porque tem consciência que lhe está a correr mal".

Numa intervenção num tom mais duro do que habitualmente emprega para se referir a Costa e ao Executivo socialista, o presidente social-democrata disse que o primeiro-ministro "ensaiou um golpe palaciano com o que pretendeu fazer crer que o país estava na iminência de sofrer um cataclismo orçamental".

Após acusar o Executivo de se "vitimizar" para "enganar os portugueses", utilizando uma "mentira" para "atacar o PSD" e o seu líder, Rui Rio prosseguiu lembrando que também PS e Governo, ainda em 2017, "prometeram aos professores a integral contagem do tempo de serviço" sem que, para fazerem essa promessa, e "à boa maneira socialista", tenham colocado "qualquer condição ou salvaguarda financeira".

Já à boa maneira cavaquista, Rio garantiu: "Se há matéria em que muito poucos me podem dar lições é no rigor na gestão de fundos públicos. O despesismo nunca fez parte da minha forma de atuar na política", continuou afirmando não receber lições "principalmente" de quem governou com José Sócrates - "haja alguma decência e respeito pela verdade".

Para Rio, a ameaça feita pelo primeiro-ministro revelou "fraco sentido de Estado" e pareceu uma simulação de um jogador de futebol (teria algum futebolista em mente?), ficando agora "nas mãos do Governo cumprir a legislatura" ou "fugir das suas responsabilidades com base em argumentos totalmente inexistentes".

A finalizar, o presidente "laranja" aproveitou para enumerar um conjunto de situações graves ocorridas na presente legislatura sem que António Costa perante as mesmas tenha colocado a hipótese de demissão: "Morreram mais de 100 pessoas nos incêndios de 2017 e o primeiro-ministro não se demitiu". Rio prosseguiu, recordando ainda os casos das ligações familiares, do roubo em Tancos e do desabamento de uma estrada em Borba.

"Comigo não podem contar para ser figurante em peças de teatro de má qualidade", rematou.

(Notícia em atualizada pela última vez às 21:25)