Portugal está fora do Procedimento por Défices Excessivos o mais tardar em 2016 na proposta de programa de Governo do PS conhecido este sábado, 7 de Novembro. De acordo com o documento que está a ser divulgado, o défice público será de 3% este ano – tal como prevê a Comissão Europeia – e de 2,8% em 2016.

A despesa pública total cai dos 47,9% que projectam para este ano para 47% do PIB, quebra que é fundamentalmente suportada pela redução do peso relativo das prestações sociais que se reduzem de 19,7% para 19,1% do PIB. Os gastos com pessoal mantêm-se constantes este ano e no próximo (11,4%). A receita total também cai de 45% para 44,1% do PIB em 2016.

Com o quadro orçamental projectado pelo PS a dívida pública diminui de 128,2% este ano para 123,9% em 2016.

Esta proposta de programa do Governo esteve na mesa da Comissão Nacional do PS que reuniu esta tarde. 

No programa eleitoral o PS apontava para um défice público de 3,2% este ano. Com estes novos dados, os socialistas assumem as previsões da Comissão Europeia e afastam-se do que tem defendido o Executivo de Pedro Passos Coelho, designadamente que o défice público ficará ligeiramente abaixo dos 3% este ano e que Portugal vai sair do Procedimento por Défices Excessivos em 2015.

O PS reuniu o Conselho Nacional do partido na sequência do acordo com o PCP, o PEV e o BE, anunciado pelo seu líder António Costa, para viabilizar um governo com apoio maioritário no Parlamento.