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Panteão já recebeu dez jantares e recusou um "réveillon"
Sem demissões à vista e com António Costa envolvido num jantar organizado pela Turismo de Lisboa quando era autarca da capital, já há empresas de catering e eventos a procurar alternativas ao monumento nacional.
A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) já autorizou a realização de dez jantares no corpo central do Panteão Nacional, em Lisboa. O primeiro aconteceu em 2002 e a prática tem-se intensificado desde que foi regulamentada em 2014. Só este ano, três eventos puseram centenas de pessoas a comer junto aos restos mortais das maiores figuras da História de Portugal.
Estes números, que apenas dizem respeito a jantares e excluem festejos noutras zonas do monumento, como o coro alto, a sala Sul, o terraço e o adro, foram confirmados ao Público pela própria entidade que deve aprovar estas requisições. E a esse organismo não chegou pelo menos mais um pedido para realizar ali uma festa de passagem de ano, chumbada à partida pela directora do Panteão, Isabel Melo.
Esta responsável foi uma das que rejeitou assumir responsabilidades e demitir-se na sequência da polémica provocada pela realização naquele local de um jantar exclusivo de convidados da Web Summit. É que também o gabinete da directora-geral do Património Cultural referiu ao DN não ter "qualquer indicação" de que Paula Silva pondere a demissão do cargo, que ocupa desde 2016. Para esta segunda-feira, 13 de Novembro, está prometido um comunicado conjunto com o Ministério da Cultura.
A polémica surgiu nas redes sociais e assumiu uma dimensão política quando o primeiro-ministro, António Costa, também entrou nessa onda de indignação, ao classificar a utilização do Panteão Nacional para eventos festivos como "absolutamente indigno do respeito devido à memória dos que aí honramos". E uma natureza política reforçada quando atirou as culpas para cima do Executivo de Passos Coelho: "Apesar de enquadrado legalmente, por despacho do anterior Governo, é ofensivo utilizar assim este monumento".
Utilizar o Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigno do respeito devido à memória dos que aí honramos.
— António Costa (@antoniocostapm) November 11, 2017
Apesar de enquadrado legalmente, por despacho do anterior Governo, é ofensivo utilizar assim este monumento.
A utilização do Panteão Nacional para jantares, cocktails e outros eventos está expressamente prevista no Regulamento de Utilização de Espaços nos Serviços Dependentes e nos imóveis afectos à Direcção-Geral do Património Cultural, aprovado em Junho de 2014, pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. E está em vigor desde 1 de Julho desse ano, colocando normas para o que já era feito, na prática, há mais de uma década.
Apesar de se mostrar indignado e surpreendido com o evento – partilhando do sentimento gerado nos parceiros parlamentares do PCP, que falou num "facto lamentável", e do Bloco de Esquerda, que rejeitou a mercantilização de espaços como este –, o CM noticia que em Setembro de 2013, a Turismo de Lisboa, associação que era presidida por inerência pelo então autarca da capital, António Costa, organizou naquele espaço o evento "Lisboa in Fado". O primeiro-ministro invoca que "não sabia" desse episódio.
A verdade é que esta polémica, que de imediato levou o presidente executivo da Web Summit, Paddy Cosgrave, a pedir "desculpa por qualquer ofensa causada", já está a levar algumas empresas a mudar para outros locais os eventos agendados para ali nos próximos meses. É o que está a acontecer com a Casa do Marquês, cujo presidente, José Eduardo, reconhece ao JN que já realizou "vários eventos" no Panteão e que terá de "desmarcar e relocalizar" os jantares que tinha previsto realizar naquele espaço.