Marcelo Rebelo de Sousa já assinou os dois primeiros diplomas enquanto Presidente da República. Na nota que dá conta desse facto, o Chefe de Estado não escreve com o novo acordo ortográfico – como já tinha feito num artigo de opinião no Expresso já depois de ser eleito. Além disso, também há uma gralha. Ambos foram corrigidos entretanto após dúvidas levantadas, pelo menos, pelo Negócios.

 

Um dos diplomas assinados é o dos apoios sociais dados na ilha Terceira, arquipélago dos Açores, para compensar os "prejuízos resultantes da redução de efectivos na Base das Lages".

 

Segundo o novo acordo, "efectivos" perde o "c" quando não é lido. No novo site da Presidência, convivem as duas ortografias: quando recebeu Assunção Cristas, o Presidente da República escreveu que tinha recebido a "direção do CDS-PP".

 

Além disso, há uma gralha: Marcelo Rebelo de Sousa escreve Base das Lages quando a designação oficial é Base das Lajes. A base aérea, que utilizada pelos Estados Unidos, está situada na vila de Lajes, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, nos Açores.

 

Foi nesta base que Durão Barroso recebeu George W.Bush, Tony Blair e José Maria Aznar em Março de 2003, sendo o ponto inicial da intervenção militar no Iraque.

O Negócios questionou o gabinete de comunicação social sobre os dois temas: por um lado, se iriam conviver as duas ortografias na Presidência; por outro lado, se oficialmente poderia haver dois nomes para a Base das Lajes. Não chegou nenhuma resposta oficial mas a nota vinda do Palácio de Belém foi alterada: efectivos perdeu o "c" e Lages trocou o "g" pelo "j".

 

Os dois primeiros diplomas aprovados pelo novo Presidente da República prendem-se com "os apoios sociais, na ilha Terceira, destinados a compensar os prejuízos resultantes da redução de efectivos na Base das Lajes" e ainda "o direito a uma compensação às famílias dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, que morreram de doença profissional".

Presidência diz que "falha técnica" não é de Marcelo

Ao Negócios, a assessoria de imprensa da nova Presidência da República já fez saber que se trata de uma "falha técnica" que nada teve que ver com Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo a mesma fonte, os diplomas não continham erros. O erro estava, sim, na nota que deu conta dos diplomas, que não é responsabilidade do Presidente.

(Notícia actualizada às 21:21 com posição da assessoria de imprensa do Palácio de Belém e título alterado para acrescentar que a gralha e a antiga grafia constam do comunicado e não dos diplomas)
 

Primeira versão da nota publicada pela Presidência


Segunda versão da nota publicada pela Presidência