Notícia
Marcelo: Secretária de Estado "tem uma limitação política"
Presidente da República reconhece que não existe matéria legal no caso de Carla Alves, mas lembra que processo do marido cria um "ónus" sobre a governante
05 de Janeiro de 2023 às 19:12
O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que o processo de acusação contra o marido de Carla Alves, secretária de Estado da Agricultura, e o respetivo arresto das contas bancárias que ambos detêm em conjunto é "uma limitação política" para a recém-empossada.
Marcelo Rebelo de Sousa deixa também aberta a porta à saída da governante, poucas horas depois de o primeiro-ministro ter defendido Carla Alves no Parlamento, ao afirmar, quando questionado sobre se a governante se deve demitir, que "esse é o juízo que as pessoas devem fazer sobre si próprias".
"Do ponto de vista estritamernte do Direito, não é arguida, não é acusada. Do ponto de vista do controlo constitucional e do controlo legal não há, neste momento com os factos conhecidos, nenhuma questão. Outra coisa é a questão política. E na questão política, alguém, em abstrato, que tem uma ligação familiar próxima com alguém que é acusado num processo de determinada natureza, qualquer que seja a natureza criminal, à partida tem uma limitação política", disse Marcelo na primeira reação à notícia divulgada pelo Correio da Manhã.
No entender do Chefe de Estado, os elementos que foram conhecidos sobre o processo - nomeadamente a discrepância entre o valor dos rendimentos declarados pelo casal e os montantes depositados nas contas bancárias - "é um ónus politico". "Já seria um ónus politico no exercício de qualquer cargo público", frisou.
Marcelo Rebelo de Sousa entende que, este "não é um problema, para já, jurídico nem ético"."Agora, politicamente, é evidente que é um peso politico negativo" relativo a uma pessoa que "sabe do escrutínio público" a que está sujeito um cargo desta natureza.
Questionado diretamente sobre se a secretária de Estado da Agricultura se deve demitir, o Chefe de Estado não teve meias palavras: "Esse é o juízo que as pessoas devem formular sobre si próprias. As pessoas quando avançam para determinados lugares devem fazer um autoescrutínio".
Já sobre a proposta de António Costa para a criação de um mecanismo de controlo para fiscalizar as nomeações política, Marcelo prefere esperar para ver, sublinhando que esse escrutínio deve surgir logo no momento anterior à proposta de indicação de governantes ao Presidente da República. "O escrutínio tem de ser antes de o Governo propor [os nomes]."
Marcelo Rebelo de Sousa deixa também aberta a porta à saída da governante, poucas horas depois de o primeiro-ministro ter defendido Carla Alves no Parlamento, ao afirmar, quando questionado sobre se a governante se deve demitir, que "esse é o juízo que as pessoas devem fazer sobre si próprias".
No entender do Chefe de Estado, os elementos que foram conhecidos sobre o processo - nomeadamente a discrepância entre o valor dos rendimentos declarados pelo casal e os montantes depositados nas contas bancárias - "é um ónus politico". "Já seria um ónus politico no exercício de qualquer cargo público", frisou.
Marcelo Rebelo de Sousa entende que, este "não é um problema, para já, jurídico nem ético"."Agora, politicamente, é evidente que é um peso politico negativo" relativo a uma pessoa que "sabe do escrutínio público" a que está sujeito um cargo desta natureza.
Questionado diretamente sobre se a secretária de Estado da Agricultura se deve demitir, o Chefe de Estado não teve meias palavras: "Esse é o juízo que as pessoas devem formular sobre si próprias. As pessoas quando avançam para determinados lugares devem fazer um autoescrutínio".
Já sobre a proposta de António Costa para a criação de um mecanismo de controlo para fiscalizar as nomeações política, Marcelo prefere esperar para ver, sublinhando que esse escrutínio deve surgir logo no momento anterior à proposta de indicação de governantes ao Presidente da República. "O escrutínio tem de ser antes de o Governo propor [os nomes]."
