O caso rebentou com estrondo um dia depois da tomada de posse de Carla Alves como secretária de Estado da Agricultura. A nova governante tem contas conjuntas com o marido, antigo presidente da Câmara de Vinhais, que estão arrestadas desde março de 2022, quando a acusação contra o ex-autarca por corrupção foi deduzida. Essa mesma acusação foi tornada pública esta quinta-feira pelo Correio da Manhã (CM).

1- Quais as dúvidas sobre as contas de Carla Alves e do marido?
O Ministério Público fez um levantamento dos valores que circularam pelas contas bancárias de Carla Alves e do marido, Américo Pereira, tendo encontrado disparidades entre valor dos rendimentos declarados e os montantes depositados. Segundo o jornal, que cita a acusação, foram detetadas quatro contas conjuntas, sendo três delas na Caixa Geral de Depósitos. Carla Alves era primeira titular de apenas uma delas, mas recebia ordenado nas outras, de acordo com o CM.

2- De que montantes estamos a falar?
No primeiro ano, em 2013, os rendimentos declarados terão ascendido a 44 mil euros, mas as entradas nas contas bancárias ascenderam a 54 mil euros. No ano seguinte, o valor declarado totalizou 135 mil euros, sendo que pelas contas bancárias passaram 180 mil euros.

Em 2015, os rendimentos do casal ascenderam a 135 mil euros e os valores que entraram nas contas bancárias totalizaram 338 mil euros. É, aliás, segundo os números da acusação citados pelo CM, a maior diferença no conjunto dos anos analisados pelo Ministério Público. 

Em 2016, houve 66 mil euros declarados e 90 mil euros depositados, ao passo que em 2017 os rendimentos corresponderam a 61 mil euros e as operações bancárias por entradas em conta totalizaram 107 mil euros.

No ano seguinte, as verbas declaradas totalizaram 159 mil euros, sendo que nas contas bancárias entraram 228 mil euros. Em 2019, o casal declarou 99 mil euros sendo que as operações bancárias dão conta de entradas financeiras de 224 mil euros.

2020 foi o último ano escrutinado pela investigação judicial, ano em que foram declarados 100 mil euros e depositados 264 mil euros. A diferença, no conjunto dos anos, ascende a cerca de 700 mil euros.

3- Em que consiste a acusação do Ministério Público?

Américo Pereira, ex-autarca de Vinhais e marido de Carla Alves, é acusado num processo que investiga a venda de terrenos do Seminário de Vinhais e que, segundo o Ministério Público permitiu aos arguidos (a agora governante não é arguida) obter "elevados lucros em prejuízo do erário do município e do Seminário". Segundo o CM, que cita a acusação, os arguidos obtiveram ganhos ilícitos de 1,1 milhões de euros relativos à valorização dos terrenos.

4 - Quais os crimes que estão em causa?
Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais, é acusado de corrupção ativa, participação económica em negócio e prevaricação. Luís Teixeira, reitor do Seminário de Vinhais, também é acusado dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio (ambos em coautoria com outros arguidos) e, a título individual, de um crime de abuso de confiança qualificado.

5- O que diz Américo Pereira?
O ex-presidente da Câmara de Vinhais veio garantir publicamente que a mulher nada tem a ver com o caso e que os factos eram conhecidos desde que a acusação foi tornada pública. Américo Pereira disse também que "não há qualquer entrada ilícita", mas não explicou a origem do desfasamento entre os rendimentos declarados e os valores recebidos nas contas bancárias. "A defesa está preparada", continuou, acrescentando: "Estou aqui só para dizer que isto é um processo que tem a ver comigo e não tem a ver com ela. É uma injustiça, só porque é minha mulher."

6 - O que diz o Governo sobre a polémica?
O Ministério da Agricultura segurou a secretária de Estado recém-empossada, sublinhando que Carla Alves não é arguida em nenhum processo-crime. "O Ministério da Agricultura entende, por isso, que não há nenhuma questão que coloque em causa a sua nomeação."