Um Orçamento do Estado (OE) que "nitidamente injeta dinheiro e vai mais longe do que os anteriores, mas sempre com um pé atrás". Assim reagiu o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando questionado pelos jornalistas sobre o OE 2024 apresentado na terça-feira pelo Governo. 

"É um OE esperado porque não conta com o aumento das exportações, não conta com o aumento do investimento privado, nem com o aumento do crescimento", começou por referir o chefe de Estado, à margem de uma visita à faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

Como tal, continuou, o Executivo optou por "injetar dinheiro, tendo feito subir os gastos internos para equilibrar aquilo que deixa de ser recebido pelo exterior". 

Aos olhos de Marcelo, a estratégia adotada pelo Executivo de António Costa "é a possível". "Na situação em que nos encontramos só havia uma maneira de aguentar a quebra naquilo que eram as receitas das exportações e investimento diretos: voltar-se àquilo - que não é o ideal - de aguentar com o consumo interno", considerou.

Questionado sobre se com o excedente que existe (0,8%) era possível ir mais longe, o Presidente da República afirmou que seria "um grande risco". "Se tivéssemos certeza sobre como vai correr o mundo e a Europa podíamos provavelmente ir mais longe. Agora, na incerteza, era um grande risco ir mais longe na injeção de dinheiro em vários setores", considerou, reforçando que o Estado "está a gerir uma situação que não sabe se dura muito ou pouco".

Como tal, acrescentou, "o Governo preferiu jogar na prudência e ser cauteloso". 

Mudanças no IRS "são passo importante"

A proposta do OE para 2024 apresentada na terça-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, contempla descidas nas taxas marginais do IRS até ao 5.º escalão, na prática até aos 27.146 euros de matéria coletável. No que a esta medida diz respeito, Marcelo Rebelo de Sousa não hesita em dizer que "é um passo importante", mas, ainda assim, "à defesa".

"É a primeira vez que com a atual liderança há passos mais afoitos em termos de escalões do IRS, mas também à defesa", respondeu aos jornalistas.

O Governo prevê que este alívio em sede de IRS beneficie as famílias portuguesas em 1,6 mil milhões de euros. Além desta medida, o OE 2024 prevê, entre outras, um aumento médio das pensões de 6,2% e a isenção de IRS e IMI para rendas antigas.