A esmagadora maioria das pensões, até aos 1.020 euros, deverá subir no próximo ano 6,2%, devido à aplicação da fórmula legal que faz depender o aumento do crescimento económico e da inflação, tal como revelou o ministro das Finanças, Fernando Medina.

Neste escalão estão 2,5 milhões de pensões.

Esta quarta-feira, a ministra da Segurança Social acrescentou que o Governo conta que as pensões superiores a 1.020 euros (cerca de 1,1 milhões de reformas), subam entre 5,2% e 5,8%.

Assim, no caso das pensões entre os 1.020 euros e os 3.061 euros, a previsão é de um aumento de 5,8%, abrangendo cerca de um milhão de pensões.

Já as pensões do escalão seguinte, entre 3.061 euros e 6.122,6 euros, que abrangem cerca de 100 mil reformas, deverão aumentar 5,2%.

Os valores exatos ainda não estão fechados, uma vez que dependem do crescimento económico registado no terceiro trimestre deste ano e da inflação média (sem habitação) registada até novembro, mas as estimativas dão uma ideia dos valores com os quais o Governo está a trabalhar.

"São aumentos acima da inflação que reforçam o poder de compra dos pensionistas", disse a ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na conferência de imprensa de apresentação do orçamento do Estado para 2024.

Os aumentos acima da inflação estão legalmente previstos para a esmagadora maioria das pensões sempre que a economia cresce em média 3% ou mais, que é o cenário central para os dois anos terminados no segundo trimestre deste ano.

Fernando Medina revelou o valor do aumento da maioria das pensões ao explicar que o Indexante de Apoios Sociais vai subir 6,2%. O ministro das Finanças tinha já antes apontado para um aumento "médio" nesta ordem.

Critério de atualização para 2025 está em estudo 

Em abril, o secretário de Estado da Segurança Social chegou a dizer que esperava que a comissão criada para estudar a sustentabilidade da Segurança Social lhe apresentasse em breve as conclusões sobre a revisão da fórmula de atualização de pensões, a tempo de serem integradas no orçamento do Estado para 2024.

Na primeira metade deste ano, a fórmula não foi integralmente aplicada, porque em Setembro o Governo sustentou que tal podia pôr em causa a sustentabilidade da Segurança Social.

Os aumentos superiores a 8% que resultam da fórmula só foram pagos a partir de julho. Quando anunciou a decisão de cumprir a fórmula na segunda metade do ano, através do chamado "aumento intercalar" o primeiro-ministro esclareceu também que em 2024 o Governo seguiria o que está previsto na lei, e que resulta nos aumentos agora apresentados. A fórmula exige maior esforço orçamental em anos de inflação elevada, sobretudo se o crescimento que conta for superior a 3%.

Questionada, esta quarta-feira, sobre se vai aplicar a fórmula legal de 2025 em diante, a ministra Ana Mendes Godinho afirmou que dependerá das conclusões da comissão criada para estudar a sustentabilidade da Segurança Social, que apresenta o seu relatório em janeiro.

"O nosso objetivo é manter a confiança no sistema. Aguardamos as conclusões que a comissão nos irá apresentar" e "em função disso tomar a nossa decisão mas sempre com a preocupação de reforço do sistema", respondeu Ana Mendes Godinho.