Notícia
Mar Vermelho: Governo garante que tomará medidas se necessário
A ministra da Presidência defende que o Governo tem legitimidade para aprovar o programa dos transportes mas vai mais longe, garantindo que pode tomar medidas se houver efeitos graves da crise do Mar Vermelho.
O Governo assegura que, se for necessário, tomará medidas para fazer face a um eventual agravamento dos problemas que decorrem da crise do Mar Vermelho ou de outros contextos internacionais. "Tudo o que forem medidas urgentes, estritamente necessárias, que são inadiáveis, que precisam de uma intervenção, o Governo tem todas as condições para aprovar", disse Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, no briefing do Conselho de Ministros.
"Foi isso que fizemos noutros períodos, em que já estivemos nesta situação, e é isso que faremos" neste período pré-eleitoral, afirmou a ministra. "Os portugueses podem estar tranquilos: se houver necessidade de tomar decisões em função do agravamento do contexto internacional, o Governo nunca deixará de o fazer".
A resposta surge na sequência de uma pergunta sobre a aprovação do novo programa de financiamento Incentiva+TP para os transportes públicos, uma medida que o Governo toma em vésperas de eleições, duplicando a dotação para um total de 437 milhões de euros.
Garantindo que vai cumprir "todas as regras deste período de gestão", Mariana Vieira da Silva respondeu que há toda a legitimidade para avançar com este programa nos transportes, mas deu outros exemplos, afirmando que, se houver um contexto de "agravamento de preços ou outros", o Governo "fará como fez no inverno de 2021 e no início de 2022, até à tomada de posse a 30 de março".
O Executivo "está limitado nas decisões que pode tomar mas as decisões urgentes, a resposta a crises, a execução de fundos comunitários são decisões que o Governo está obviamente habilitado a tomar", sublinhou.
Já sobre a reivindicação dos polícias, a ministra lembra que "o Governo tinha em curso um conjunto de revisões de carreiras da administração pública", tendo aprovado, "enquanto esteve em plenitude de funções, todas aquelas que tinham condições para serem revistas e aprovadas", mas que, tendo esse caminho sido "inesperadamente interrompido", um Executivo em gestão "não tem um mandato nem a capacidade para fazer uma negociação sindical ou aprovar medidas relacionadas com carreiras".
"É preciso aguardar que o novo Governo possa dialogar com todos aqueles que entendem que devem ver as suas carreiras melhoradas", disse Mariana Vieira da Silva aos jornalistas.
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"Foi isso que fizemos noutros períodos, em que já estivemos nesta situação, e é isso que faremos" neste período pré-eleitoral, afirmou a ministra. "Os portugueses podem estar tranquilos: se houver necessidade de tomar decisões em função do agravamento do contexto internacional, o Governo nunca deixará de o fazer".
Garantindo que vai cumprir "todas as regras deste período de gestão", Mariana Vieira da Silva respondeu que há toda a legitimidade para avançar com este programa nos transportes, mas deu outros exemplos, afirmando que, se houver um contexto de "agravamento de preços ou outros", o Governo "fará como fez no inverno de 2021 e no início de 2022, até à tomada de posse a 30 de março".
O Executivo "está limitado nas decisões que pode tomar mas as decisões urgentes, a resposta a crises, a execução de fundos comunitários são decisões que o Governo está obviamente habilitado a tomar", sublinhou.
Já sobre a reivindicação dos polícias, a ministra lembra que "o Governo tinha em curso um conjunto de revisões de carreiras da administração pública", tendo aprovado, "enquanto esteve em plenitude de funções, todas aquelas que tinham condições para serem revistas e aprovadas", mas que, tendo esse caminho sido "inesperadamente interrompido", um Executivo em gestão "não tem um mandato nem a capacidade para fazer uma negociação sindical ou aprovar medidas relacionadas com carreiras".
"É preciso aguardar que o novo Governo possa dialogar com todos aqueles que entendem que devem ver as suas carreiras melhoradas", disse Mariana Vieira da Silva aos jornalistas.
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