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Fogos: O que é feito das recomendações que o Parlamento fez em 2014?
Assembleia da República fez 53 recomendações sobre incêndios em 2014. Agora, o Parlamento pediu ao Governo um balanço para conhecer o grau de execução. Deputados não querem começar trabalho do zero.
Em 2013/2014, funcionou no Parlamento um grupo de trabalho para analisar o problema dos incêndios. Este grupo fez um conjunto de 53 recomendações que os deputados do actual grupo de trabalho sobre os incêndios quiseram saber em que pé estava. O objectivo é não começar tudo de novo nos trabalhos deste grupo que funciona na comissão de agricultura. Capoulas Santos e Constança Urbano de Sousa enviaram, em Março e Abril, para o Parlamento um balanço da execução daquelas recomendações. O Negócios seleccionou algumas.
Avaliação do plano de defesa da floresta
O Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) vigora até 2018 tendo se ser avaliado de dois em dois anos. O Governo adianta que o plano foi avaliado até 2012 e que decorre o processo de concurso das avaliações referentes a 2014 e 2016. As previsões climáticas vão integrar a revisão do plano, garante o Executivo.
Mais militares a investigar incêndios
Uma das recomendações do Parlamento passa por envolver um maior número de militares na investigação das causas dos incêndios e aumentar o número de equipas da Polícia Judiciária afectas à investigação criminal nesta área. Na resposta enviada para os deputados, o Governo garante que o "número de militares da GNR empenhados nesta missão será incrementado".
Coordenação operacional mantém-se dividida
Os deputados sugeriram concentrar numa única entidade a coordenação operacional de prevenção e combate a incêndios, mas o Governo já disse que não o fará. A prevenção estrutural continuará a cargo do Instituto na Conservação da Natureza e das Florestas, a prevenção operacional é da responsabilidade da GNR e o combate aos incêndios é da responsabilidade da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Mais bombeiros
O Governo quer reforçar este ano a Força Especial de Bombeiros (FEB). Em 2016 foram feitos quatro cursos para operacionais de queima submetendo ao Instituto de Conservação da Natureza a credenciação de 64 bombeiros. Além disso, previu para este ano a realização de três cursos, com o objectivo de formar 96 elementos (da FEB e bombeiros), num total de 160 operacionais de queima.
Aumentar a segurança no rescaldo dos incêndios
Uma das preocupações deixadas pelos deputados passa pelo reforço da vigilância pós-fogo e de rescaldo. Para dar resposta a esta recomendação foi dada mais formação por parte da ANPC aos militares "no quadro da vigilância activa pós-rescaldo". Foram feitas 62 acções de formação, que envolveram 1.380 militares. "Há vários anos" que 60 pelotões militares e meios da engenharia militar apoiam operações de rescaldo de incêndios.