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Dilma procura apoio para evitar impugnação de mandato
A presidente brasileira decidiu agir face à incerteza sobre a actuação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que deverá determinar amanhã se dá ou não seguimento ao pedido de impeachment, ou de impugnação de mandato, movido contra Dilma Rousseff.
Segundo o jornal brasileiro O Globo, Dilma Rousseff realizou reuniões no passado fim-de-semana com o objectivo de reunir apoios e, assim, "barrar o impeachment" elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e apoiado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Dilma Roussef terá já reunido com Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, e Aldo Rebelo, do ministério da Defesa, Jaques Wagner, da Casa Civil, e José Eduardo Cardozo (Justiça).
A decisão de Eduardo Cunha acontece numa altura em que aumenta a pressão para o seu afastamento do cargo após a divulgação de um Relatório do Ministério Público suíço que "mostra que o presidente da Câmara dos Deputados usou contas secretas na Suíça para pagar facturas de cartões de crédito internacionais e despesas pessoais da mulher e da filha na Inglaterra, na Espanha e nos Estados Unidos, entre outros países", escreve O Globo.
Este caso tem lugar também depois de o Tribunal de Contas do Brasil ter recomendado, no passado dia 8 de Outubro, por unanimidade, que o Congresso chumbe a execução do orçamento de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Em causa estão diversas irregularidades que totalizam 106 mil milhões de reais (cerca de 24 mil milhões de euros).
Segundo a Exame, o Governo já "dá como certa a abertura de um processo de impeachment" contra Dilma e montou "uma equipa de advogados e juristas para defender a presidente". Escreve a revista brasileira que Cunha vai apoiar uma "manobra pró-impeachment" que passa por uma rejeição do pedido actual, deixando porém aberto o caminho para a apresentação de um recurso.
Caso Cunha rejeite o pedido de impeachment, cabe à oposição apresentar um recurso que será votado em assembleia, e cuja aprovação estará dependente de uma maioria simples dos presentes à sessão, explica O Globo.