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Costa garante protecção da confiança para os pensionistas futuros

O secretário-geral do PS afirmou esta quarta-feira que os pensionistas de amanhã podem ter confiança num Governo socialista, assegurando que será respeitado o princípio constitucional da protecção da confiança em relação às pensões.

Miguel Baltazar/Negócios
27 de Maio de 2015 às 23:26
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Esta posição foi assumida por António Costa na intervenção de abertura de um colóquio sobre as propostas do PS para a Segurança Social, no qual também participaram o ex-ministro Vieira da Silva, o coordenador do cenário macroeconómico socialista, Mário Centeno, e o vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Salgado.

 

Segundo António Costa, o actual Governo defende um novo corte definitivo na ordem de 600 milhões de euros nas pensões em pagamento, enquanto o PS recusa e entende que é necessário o cumprimento escrupuloso das decisões do Tribunal Constitucional, garantido o cumprimento da protecção de confiança.

 

"O PS garante as pensões já formadas, as pensões em pagamento e garante o princípio da confiança, com a certeza que garantir aos pensionistas de hoje a confiança que continuarão a receber as suas pensões é também garantir aos pensionistas de amanhã que podem ter confiança num sistema que honra hoje as suas obrigações como honrará amanhã as obrigações que tiver para com eles", declarou o secretário-geral do PS logo no início da sua intervenção.

 

Mas António Costa quis ainda reforçar garantias sobre o que fará o PS em relação ao sistema de pensões.

"Que fique claro, para o PS não há qualquer disponibilidade para, hoje ou amanhã, fazer qualquer tipo de compromisso que conduza ao corte de pensões proposto pelo Governo. Nós não aceitamos esse corte de pensões", frisou.

 

Com as referências aos pensionistas de amanhã, António Costa procurou negar que uma descida das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, em quatro pontos percentuais, num período de três anos, não reduzirá significativamente as pensões futuras.

 

"A redução das contribuições para a Segurança Social (pelos trabalhadores) é uma medida temporária e provisória, por três anos, para garantir que no final da legislatura se inicia pelos oito anos seguintes a reposição do valor das contribuições" até aos 11%, referiu o líder socialista.

 

António Costa defendeu a necessidade de reduzir temporariamente a contribuição pelos trabalhadores é um estímulo mais universal "ao aumento do rendimento disponível das famílias", algo que classificou como fundamental "para o relançamento da economia".

 

Na sua intervenção, o líder socialista defendeu a aplicação de dez por cento do Fundo de Estabilização da Segurança Social, cerca de 1,4 mil milhões de euros, na reabilitação urbana "e não apenas na compra da dívida pública".

 

Neste ponto, António Costa referiu que, nos últimos anos, o sector da construção civil perdeu cerca de 260 mil empregos, sendo fundamental para a criação de emprego, sobretudo para reintegrar na vida activa desempregados de longa duração.

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