Notícia
Costa sob fogo com "desastre" do Novo Banco, Rio avança com exposição à PGR
Esperava-se um ataque cerrado ao Governo por causa de Eduardo Cabrita e de Odemira, mas foi sob ataque cerrado de PCP e PSD sobre o Novo Banco que o primeiro-ministro teve de responder no arranque do debate bimensal sobre política geral que decorre no Parlamento.
As réplicas da auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco fizeram-se sentir praticamente desde o início do debate parlamentar bimensal com o primeiro-ministro que tem lugar esta quarta-feira, na Assembleia da República.
Já depois de criticar a resolução do Novo Banco feita pelo Governo de Passos Coelho, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, voltou a questionar a decisão do Governo que "optou por entregar o NB a capital estrangeiro" e avisou que, além dos mais de 8 mil milhões de euros que a entidade que ficou com os ativos bons do antigo BES já custou aos cofres públicos, poderá ainda custar mais pois, como notou o TdC, "não existe qualquer controle da venda de ativos".
Tendo anteriormente esgotado o tempo de resposta ao PCP, o primeiro-ministro não pôde ripostar a Jerónimo, contudo Rui Rio insistiu no tema sublinhando que, assim, António Costa poderia esclarecer todas as dúvidas já levantadas e ainda as que o próprio levantaria de seguida.
O presidente do PSD lembrou que o NB já custou 8,8 mil milhões de euros, o que dá "800 euros em média a cada português". Depois recordou que no ano passado, também no Parlamento, questionou o primeiro-ministro sobre se estava a verificar se a fatura apresentada pelo NB estava "correta" e se a instituição liderada por António Ramalho andava "a vender créditos e imóveis ao desbarato".
"Suspeitávamos que não mas com a auditoria do TdC sabemos que o Governo não verifica nada", atirou Rio para perguntar se agora o Executivo irá "desta vez verificar".
António Costa voltou a imputar responsabilidades da resolução do NB ao Governo de Passos e a reiterar que as injeções via Fundo de Resolução consistem num "financiamento que provém das contribuições da banca". "Empréstimos não são donativos, é mesmo empréstimo", disse o primeiro-ministro assegurando que os contribuintes "vão recuperar" este dinheiro, ainda que no "longo prazo".
Foi então que também Costa lembrou o debate parlamentar do verão passado para notar ter pedido à Procuradoria-Geral da República que abrisse um inquérito às acusações então feitas por Rio, tendo a PGR concluído que as mesmas "não tinham fundamento". "Nâo tenho mais nada para dizer", concluiu.
Mas tinha. Isto porque Rui Rio insistiu na tecla do NB, garantindo que o dinheiro investido no banco só será recuperado quando "as galinhas tiverem dentes" e mostrando-se "espantado" com a "eficácia" demonstrada pela PGR pois "numa semana sabe que está tudo bem", tendo o TdC demorado uma "infinidade de tempo" para produzir a polémica auditoria.
O líder social-democrata adiantou que o PSD vai apresentar uma "exposição mais detalhada à PGR para ser se é tão rápida" a concluir não haver gestão danosa do NB. É que para Rio a "auditoria trouxe uma surpresa", a de que o total de dinheiro público a injetar na instituição "já não é 8,8 mil milhões, mas 10,8 mil milhões de euros" - "mais de 80% daquilo que o Estado recebe anualmente de IRS".
Uma semana depois de os líderes dos maiores partidos nacionais terem trocado acusações num registo mais acintoso, António Costa ironizou, provocando risos por detrás da máscara de Rio, ao verificar "com alguma surpresa" que o presidente do PSD "confia mais na evolução fisiológica das galinhas do que na PGR", concluindo que "cada um tem as suas convicções". Rio tem sido muito crítico do Ministério Público e depois da leitura instrutória da Operação Marquês retomou o pedido de reforma da justiça.
Para o social-democrata a não resposta de Costa significa que "ainda podem ir mais 2 mil milhões para o NB", até porque a gestão do banco está a ser feita de forma a "otimizar os prejuízos", o que mereceu mesmo prémios à administração executiva. Situação que acontece porque "o contribuinte português paga".
"Está capaz de dizer que a venda do NB não é um completo desastre para Portugal", questionou Rio depois de, numa aproximação ao PCP, ter admitido que a melhor opção teria sido mesmo manter o NB na esfera pública para só entretanto realizar a venda da instituição, garantindo desta forma que eventuais mais-valias ficariam para o Estado e não para a Lone Star.
"A venda do NB evitou um desastre para Portugal", reagiu o tamnbém líder do PS, acenando com os riscos sistémicos para o setor financeiro decorrentes de uma venda não finalizada. António Costa recorreu a um gráfico de 2017 que mostra a descida dos juros da dívida pública lusa na sequência da venda do NB à Lone Star.
Costa rejeita compromisso exigido pelo Bloco
A coordenadora do Bloco de Esquerda não deixou cair o tema, com Catarina Martins a sinalizar "dois pontos essenciais de desacordo" em relação ao NB. O Bloco considera que os fundos injetados via Fundo de Resolução "vão ao défice" e "recaem sobre os contirubintes", desde logo pelo custo de contexto dado tratarem-se de "impostos" que podiam "servir para outros serviços públicos". Por seu turno, Costa insistiu que se trata de um empréstimo que será reembolsado.
Considerando "completamente inaceitável" a "passividade do Governo face a algo que onera o Estado e os contribuintes", Catarina Martins lembrou que o Orçamento do Estado para 2021, após iniciativa bloquista, prevê que o Parlamento tenha de aprovar novas injeções para o NB, o que levou a líder do Bloco a desafiar Costa a comprometer-se a não realizar mais nenhuma injeção sem autorização dos deputados
Já depois de criticar a resolução do Novo Banco feita pelo Governo de Passos Coelho, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, voltou a questionar a decisão do Governo que "optou por entregar o NB a capital estrangeiro" e avisou que, além dos mais de 8 mil milhões de euros que a entidade que ficou com os ativos bons do antigo BES já custou aos cofres públicos, poderá ainda custar mais pois, como notou o TdC, "não existe qualquer controle da venda de ativos".
O presidente do PSD lembrou que o NB já custou 8,8 mil milhões de euros, o que dá "800 euros em média a cada português". Depois recordou que no ano passado, também no Parlamento, questionou o primeiro-ministro sobre se estava a verificar se a fatura apresentada pelo NB estava "correta" e se a instituição liderada por António Ramalho andava "a vender créditos e imóveis ao desbarato".
"Suspeitávamos que não mas com a auditoria do TdC sabemos que o Governo não verifica nada", atirou Rio para perguntar se agora o Executivo irá "desta vez verificar".
António Costa voltou a imputar responsabilidades da resolução do NB ao Governo de Passos e a reiterar que as injeções via Fundo de Resolução consistem num "financiamento que provém das contribuições da banca". "Empréstimos não são donativos, é mesmo empréstimo", disse o primeiro-ministro assegurando que os contribuintes "vão recuperar" este dinheiro, ainda que no "longo prazo".
Foi então que também Costa lembrou o debate parlamentar do verão passado para notar ter pedido à Procuradoria-Geral da República que abrisse um inquérito às acusações então feitas por Rio, tendo a PGR concluído que as mesmas "não tinham fundamento". "Nâo tenho mais nada para dizer", concluiu.
Mas tinha. Isto porque Rui Rio insistiu na tecla do NB, garantindo que o dinheiro investido no banco só será recuperado quando "as galinhas tiverem dentes" e mostrando-se "espantado" com a "eficácia" demonstrada pela PGR pois "numa semana sabe que está tudo bem", tendo o TdC demorado uma "infinidade de tempo" para produzir a polémica auditoria.
O líder social-democrata adiantou que o PSD vai apresentar uma "exposição mais detalhada à PGR para ser se é tão rápida" a concluir não haver gestão danosa do NB. É que para Rio a "auditoria trouxe uma surpresa", a de que o total de dinheiro público a injetar na instituição "já não é 8,8 mil milhões, mas 10,8 mil milhões de euros" - "mais de 80% daquilo que o Estado recebe anualmente de IRS".
Uma semana depois de os líderes dos maiores partidos nacionais terem trocado acusações num registo mais acintoso, António Costa ironizou, provocando risos por detrás da máscara de Rio, ao verificar "com alguma surpresa" que o presidente do PSD "confia mais na evolução fisiológica das galinhas do que na PGR", concluindo que "cada um tem as suas convicções". Rio tem sido muito crítico do Ministério Público e depois da leitura instrutória da Operação Marquês retomou o pedido de reforma da justiça.
Para o social-democrata a não resposta de Costa significa que "ainda podem ir mais 2 mil milhões para o NB", até porque a gestão do banco está a ser feita de forma a "otimizar os prejuízos", o que mereceu mesmo prémios à administração executiva. Situação que acontece porque "o contribuinte português paga".
"Está capaz de dizer que a venda do NB não é um completo desastre para Portugal", questionou Rio depois de, numa aproximação ao PCP, ter admitido que a melhor opção teria sido mesmo manter o NB na esfera pública para só entretanto realizar a venda da instituição, garantindo desta forma que eventuais mais-valias ficariam para o Estado e não para a Lone Star.
"A venda do NB evitou um desastre para Portugal", reagiu o tamnbém líder do PS, acenando com os riscos sistémicos para o setor financeiro decorrentes de uma venda não finalizada. António Costa recorreu a um gráfico de 2017 que mostra a descida dos juros da dívida pública lusa na sequência da venda do NB à Lone Star.
Costa rejeita compromisso exigido pelo Bloco
A coordenadora do Bloco de Esquerda não deixou cair o tema, com Catarina Martins a sinalizar "dois pontos essenciais de desacordo" em relação ao NB. O Bloco considera que os fundos injetados via Fundo de Resolução "vão ao défice" e "recaem sobre os contirubintes", desde logo pelo custo de contexto dado tratarem-se de "impostos" que podiam "servir para outros serviços públicos". Por seu turno, Costa insistiu que se trata de um empréstimo que será reembolsado.
Considerando "completamente inaceitável" a "passividade do Governo face a algo que onera o Estado e os contribuintes", Catarina Martins lembrou que o Orçamento do Estado para 2021, após iniciativa bloquista, prevê que o Parlamento tenha de aprovar novas injeções para o NB, o que levou a líder do Bloco a desafiar Costa a comprometer-se a não realizar mais nenhuma injeção sem autorização dos deputados
"Nunca assumirei um compromisso de violação das obrigações contratuais. Portugal tem de manter a credibilidade enquanto Estado de direito porque os contratos são para cumprir", vincou o primeiro-ministro.
A deputada do Bloco, Mariana Mortágua, vai apresentar ainda esta tarde um novo projeto a fim de travar novas capitalizações públicas do NB sem luz verde do Parlamento.
