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Costa reconhece estar a negociar nacionalização do SIRESP
Com a época dos incêndios à porta e perante as dúvidas da oposição quanto ao sistema de redundância, o primeiro-ministro assegurou que existem condições para fechar um acordo "nas próximas horas" com o SIRESP. Questionado por Jerónimo de Sousa, admitiu que o objetivo passa pela nacionalização do sistema.
António Costa assegura que deverá ser possível fechar um acordo com o SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) "nas próximas horas" e admite que o objetivo final da negociação em curso com a Altice (acionista maioritária do SIRESP) passa pela "aquisição da posição acionista por parte do Estado", o que significa que a finalidade é nacionalizar o sistema.
Num debate quinzenal em que o Governo definiu como tema a discussão da estratégia para os fogos, as negociações entre o Governo e o SIRESP foram um dos temas principais do debate parlamentar. O primeiro a abordar a questão foi o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, que perguntou ao Governo se já pagou a dívida de 11 milhões ao SIRESP, recordando que a entidade responsável pela rede nacional de comunicações de emergência e segurança ameaçou suspender as comunicações por satélite durante o verão.
Garantindo não haver nenhuma dívida, desde logo porque "não há nenhum contrato celebrado", e notando que o Estado não pode pagar nada que não tenha o "visto do Tribunal de Contas", o primeiro-ministro António Costa salientou que em 2018 o SIRESP realizou os "investimentos necessários para assegurar as redundâncias" dos sistemas elétrico e de comunicações. E acrescentou estar "convencido que nas próximas horas teremos uma conclusão das negociações". A terminar a resposta a Negrão, Costa disse estar "convencido" de que as negociações se "concluam a contento de ambas as partes".
PS responsabiliza Governo PSD-CDS
Perto do final do debate parlamentar com o primeiro-ministro, a bancada do PS não deixou cair o tema, que aproveitou para atacar PSD e CDS. A deputada socialista Susana Amador acusou o anterior Governo de "conhecer" os problemas em torno do SIRESP e de nada ter feito para os solucionar. "Há problemas jurídicos e contratuais que estão em vias de resolução. Porque a segurança dos portugueses tem de ser sempre uma prioridade", atirou.
Seguiu-se ainda Heloísa Apolónia, deputada d'Os Verdes, que apontou a gravidade desta questão numa altura em que se aproxima a passos largos o período críticos dos incêndios, o que mereceu nova garantia do primeiro-ministro: "O SIRESP funcionará como já funcionou em 2018".
No passado dia 10 de maio, o Jornal de Notícias avançou que o SIRESP estava a considerar a possibilidade de não utilizar os sistemas de redundância por satélite devido à dívida de 11 milhões de euros do Estado à empresa. O Tribunal de Contas rejeitou em duas ocasiões que o Estado pagasse esse investimento feito na sequência das tragédias de 2017.
(Notícia atualizada às 17:09)
Num debate quinzenal em que o Governo definiu como tema a discussão da estratégia para os fogos, as negociações entre o Governo e o SIRESP foram um dos temas principais do debate parlamentar. O primeiro a abordar a questão foi o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, que perguntou ao Governo se já pagou a dívida de 11 milhões ao SIRESP, recordando que a entidade responsável pela rede nacional de comunicações de emergência e segurança ameaçou suspender as comunicações por satélite durante o verão.
Mas foi já em resposta ao secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, que desafiou o Governo a terminar a PPP existente no SIRESP, que António Costa reconheceu que o "objeto das negociações" com a Altice consiste na nacionalização, ou na "aquisição da posição acionista por parte do Estado". No sábado, o Público noticiava a possibilidade de nacionalização do SIRESP.
A troca de palavras entre Jerónimo e Costa suscitou o maior momento de descompressão quando o líder comunista, comentando nova explicação do primeiro-ministro, disse que este corria o risco de, tal como ele próprio, ser acusado de "ter uma cassete, ou nestes tempos modernos uma disquete". A risada foi geral pois há muito também as disquetes caíram em desuso.
Antes de Jerónimo de Sousa também Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, e Assunção Cristas, presidente do CDS, haviam colocado questões ao chefe do Governo sobre o SIRESP. A bloquista tinha defendido que o SIRESP é um bom exemplo do fracasso do modelo das PPP, isto numa altura em que Governo tenta aprovar uma Lei de Bases da Saúde em que não extingue a possibilidade de gestão privada de hospitais públicos como exigia o Bloco.
PS responsabiliza Governo PSD-CDS
Perto do final do debate parlamentar com o primeiro-ministro, a bancada do PS não deixou cair o tema, que aproveitou para atacar PSD e CDS. A deputada socialista Susana Amador acusou o anterior Governo de "conhecer" os problemas em torno do SIRESP e de nada ter feito para os solucionar. "Há problemas jurídicos e contratuais que estão em vias de resolução. Porque a segurança dos portugueses tem de ser sempre uma prioridade", atirou.
Seguiu-se ainda Heloísa Apolónia, deputada d'Os Verdes, que apontou a gravidade desta questão numa altura em que se aproxima a passos largos o período críticos dos incêndios, o que mereceu nova garantia do primeiro-ministro: "O SIRESP funcionará como já funcionou em 2018".
No passado dia 10 de maio, o Jornal de Notícias avançou que o SIRESP estava a considerar a possibilidade de não utilizar os sistemas de redundância por satélite devido à dívida de 11 milhões de euros do Estado à empresa. O Tribunal de Contas rejeitou em duas ocasiões que o Estado pagasse esse investimento feito na sequência das tragédias de 2017.
(Notícia atualizada às 17:09)
