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Costa prevê concluir plano de recuperação em janeiro
Desbloqueada a chamada bazuca europeia, o primeiro-ministro revelou que a feitura do Plano de Recuperação e Resiliência decorre a bom ritmo, devendo este plano ficar concluído "até ao final de janeiro". António Costa lembra que dinheiro europeu permitirá financiar despesa "desde fevereiro" e insta os "agentes económicos" a fazerem os seus projetos para uma reação à crise.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deverá estar pronto para entrega ao Conselho Europeu "até ao final de janeiro", disse esta terça-feira António Costa.
No final de uma reunião de trabalho com a equipa coordenadora do PRR, que decorreu esta manhã, em São Bento, o primeiro-ministro começou por dizer que têm decorrido reuniões semanais com a Comissão Europeia e que as "questões que têm sido identificadas têm condições para serem superadas".
Deste modo, Costa acredita que o trabalho poderá estar concluído em janeiro para posterior entrega do documento final ao Conselho Europeu.
O líder do Governo entregou o primeiro esboço do PRR à Comissão Europeia a 15 de outubro, candidatando-se a um valor global de subvenções (apoios a fundo perdido) de 13,9 mil milhões de euros (preços correntes). Nesse documento, o Governo admitia ainda utilizar 4.295 milhões de euros dos empréstimos em condições favoráveis a conceder pela União Europeia no âmbito do Fundo de Recuperação (Próxima Geração UE). Porém, segundo apurou na altura o Negócios, Portugal só recorre a empréstimos se tal não somar à dívida pública do país.
O primeiro-ministro defendeu que a perspetiva de chegada ao terreno do PRR permite "dar confiança aos agentes económicos" e frisou que "o plano de recuperação cobrirá despesas realizadas desde fevereiro deste ano".
"Podemos já executar despesa que poderá vir a ser financiada pelo programa", explicou notando que até agora o Governo tem sido "prudente" porque a bazuca europeia (1,8 biliões de euros da soma entre o fundo de recuperação e o próximo orçamental plurianual da UE) não havia ainda sido aprovada (foi aprovada no Conselho Europeu da semana passada após superado o bloqueio imposto pela Hungria e pela Polónia).
Assim sendo, Costa sugere que este é também o momento para os agentes económicos se concentrarem no desenho dos seus próprios projetos que poderão candidatar ao financiamento dos fundos comunitários, assegurando uma resposta rápida e robusta à crise.
"Não há nenhuma razão para retardar os investimentos", bem pelo contrário, afirmou.
Seja como for, o também líder do PS lembrou que ainda é preciso aprovar os regulamentos dos planos bem como dos próprios planos nacionais, missão que será coordenada pela presidência portuguesa do Conselho da União, que Portugal assume a partir de 1 de janeiro.
