O parlamento deverá marcar na quarta-feira o debate sobre a declaração do estado de emergência no país, pedido hoje pelo primeiro-ministro, para fazer face aos efeitos da pandemia de covid-19, disseram à Lusa fontes parlamentares.

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, convocou hoje à noite uma reunião da conferência de líderes parlamentares, órgão onde são discutidas as ordens de trabalho e é esse o único ponto - agendamentos - da convocatória, a que a Lusa teve acesso.

Fontes parlamentares disseram à Lusa que a reunião de quarta-feira, marcada para as 15:30, na Sala do Senado, poderá servir para esse efeito - agendar o debate sobre o estado de emergência - mas nada está confirmado oficialmente.

O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta epidemia, entre 19 de março e 02 de maio, na primeira vaga da pandemia.

De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

A sua declaração no todo ou em parte do território nacional é uma competência do Presidente da República, mas depende de audição do Governo e de autorização do parlamento.