O sucesso do Governo na frente orçamental tem consistido, entre outros factores, em alcançar números – crescimento do PIB, défice ou dívida pública – melhores do que as metas fixadas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. Porém, Catarina Martins espera que o Executivo socialista reveja a intenção de ir além de Bruxelas e se mostre aberto à "negociação", nomeadamente para melhorar os serviços públicos.

No final de uma reunião com economistas que decorreu esta segunda-feira, 9 de Abril, em Lisboa, a coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou que o partido cumpriu sempre os "compromissos que negociou com o Governo" e acusa o Governo de fazer o contrário. Após o encontro em que o Bloco debateu as prioridades económicas a constar no Programa de Estabilidade, que terá de ser enviado para Bruxelas até ao final deste mês, Catarina Martins defendeu que "a recuperação económica [deve] ser também recuperação de serviços públicos".

"É já pública a intenção do Governo de rever em baixa a meta do défice em 2018, ou seja, é pública a intenção do Governo de alterar a meta que foi votada com o Orçamento do Estado e, para o Bloco, esse seria um sinal preocupante uma vez que o compromisso político do Orçamento do Estado apontava para a necessidade de se aproveitar o crescimento económico para recuperar os serviços públicos", disse a líder bloquista citada pela Lusa.

Catarina Martins vê com preocupação o conjunto das metas que o Executivo pretende inscrever Programa de Estabilidade. Para a líder do BE, "são preocupantes os sinais de que o Governo quer alterar as metas que negociou connosco e as metas que basearam o nosso voto no Orçamento do Estado para 2018. Portanto o apelo a que fazemos é que se mantenha o espírito de negociação, de convergência e de cumprir os compromissos que tivemos até agora na maioria parlamentar".

"Tudo o que nós queremos é que os compromissos se mantenham", insistiu Catarina Martins que assim reforça a pressão em relação aos números finais que constarão do programa após aprovação no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira. "Nós votámos um OE para 2018 com uma trajectória de redução da dívida e do défice que foi negociada com a União Europeia nos termos exactos em que o PS e o Governo o quiseram fazer. E o Bloco não colocou isso em causa e negociou dentro dessas margens o OE2018", lembrou.

Nos últimos dias têm sido avançados os objectivos que Mário Centeno se propõe atingir não só nesta legislatura, como depois. Na passada quinta-feira, o Eco noticiou que Centeno quer baixar o défice para 0,7% do PIB em 2018, acima dos 1,1% inscritos no OE, isto depois dos 0,9% alcançados em 2017 (excluindo a recapitalização da CGD). Para 2019, o Governo quer atingir uma meta 0,2% de défice, ainda segundo o Eco. E para 2020 pretende gerar um excedente orçamental de 0,6%, avançou esta segunda-feira o Negócios.

Também esta segunda-feira, Mário Centeno assinou um artigo de opinião no Público em que defende a importância de prosseguir o caminho até aqui seguido de consolidação orçamental e avisa que não admite colocar em risco os objectivos já alcançados.

Há poucas semanas, o Público citava fontes governamentais que garantiam que em 2019 (ano de eleições) não haveria espaço para aumentos na Função Pública, o que poderá provocar dificuldades na hora de votar o Orçamento do próximo ano.

Catarina Martins lamenta que Centeno "anuncie já limitações ao que será o Orçamento do Estado para 2019, antes de iniciar as negociações com a maioria parlamentar" que sustenta no Parlamento a chamada geringonça.