Notícia
Bloco não descarta apresentar resolução sobre Programa de Estabilidade
Mariana Mortágua admite que está preocupada com as metas do Programa de Estabilidade, mas sublinha o Bloco quer negociar com o Governo. Os bloquistas querem "proteger os compromissos orçamentais", explica.
O Bloco de Esquerda não afasta a hipótese de apresentar uma resolução sobre o Programa de Estabilidade, admitiu Mariana Mortágua ao Negócios, esta quarta-feira. "Não afastamos nenhuma possibilidade", disse. Contudo, por enquanto os bloquistas querem negociar com o Governo e aguardam pela apresentação do documento à Assembleia da República, agendada para sexta-feira.
"Estamos preocupados", reconhece a deputada bloquista, referindo-se à revisão de metas orçamentais que o Governo se prepara para apresentar, no âmbito do Programa de Estabilidade.
Tal como o Negócios noticiou, os números ainda não estão fechados mas o Executivo está a preparar o documento que estabelece o quadro orçamental para os próximos quatro anos assumindo uma revisão do défice em 2018 dos anteriores 1,1% do PIB, para 0,7%. Para 2019, o número em cima da mesa é um défice de 0,2% do PIB, avançou o Eco, número confirmado pelo Negócios.
Perante este enquadramento, Mariana Mortágua recusa que haja um tom de ameaça por parte do Bloco, mas admite a discordância face à velocidade que o Governo quer imprimir à consolidação orçamental. "Estamos apenas a manifestar a nossa opinião. Queremos proteger compromissos parlamentares", diz.
Sobre a resolução que o CDS já anunciou que vai apresentar sobre o Programa de Estabilidade, Mariana Mortágua confirma a "posição de princípio" de não legitimar propostas que considera "oportunistas" por parte da direita. Mas não afasta a possibilidade de o próprio Bloco de Esquerda apresentar uma resolução sobre o documento.
Os bloquistas querem manter inalterada a meta do défice para 2018 o que, na prática, implica realizar mais despesa do que a inicialmente projectada. Esta despesa, contudo, poderá ser financiada pelas receitas adicionais que a boa conjuntura económica está a gerar, argumenta a deputada.
Mariana Mortágua recusa ainda que a necessidade de melhorar o saldo estrutural seja um argumento válido. "O saldo estrutural tem um grau de discricionariedade brutal. É muito difícil de verificar. Perante o ajustamento e a melhoria das condições económicas do país, é um argumento que não achamos relevante."
Momentos depois de falar com o Negócios, Mariana Mortágua acrescentou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, como é que no entendimento do Bloco o Governo deve usar a "folga" que a conjuntura económica dá. "O que o BE quer fazer notar, ainda a tempo da elaboração do cenário macroeconómico, é que o Governo tenha em consideração um compromisso político, que esteve presente quando negociámos o Orçamento para 2018, que é a ideia do investimento nos serviços públicos e reposição de rendimentos", sublinhou a deputada.
E reforçou: "Em 2017 houve uma margem de mais de mil milhões de euros que não foi gasta. Não podemos alterar a execução de 2017. Mas podemos assumir que essa margem é transposta [para 2018] e que o compromisso para 2018 se cumpre." Estas são "verbas tão necessárias, seja para os hospitais pediátricos, para o Serviço Nacional de Saúde, para as escolas", exemplificou.
(Notícia actualizada às 13h40 com declarações de Mariana Mortágua no Parlamento)
"Estamos preocupados", reconhece a deputada bloquista, referindo-se à revisão de metas orçamentais que o Governo se prepara para apresentar, no âmbito do Programa de Estabilidade.
Perante este enquadramento, Mariana Mortágua recusa que haja um tom de ameaça por parte do Bloco, mas admite a discordância face à velocidade que o Governo quer imprimir à consolidação orçamental. "Estamos apenas a manifestar a nossa opinião. Queremos proteger compromissos parlamentares", diz.
Sobre a resolução que o CDS já anunciou que vai apresentar sobre o Programa de Estabilidade, Mariana Mortágua confirma a "posição de princípio" de não legitimar propostas que considera "oportunistas" por parte da direita. Mas não afasta a possibilidade de o próprio Bloco de Esquerda apresentar uma resolução sobre o documento.
Os bloquistas querem manter inalterada a meta do défice para 2018 o que, na prática, implica realizar mais despesa do que a inicialmente projectada. Esta despesa, contudo, poderá ser financiada pelas receitas adicionais que a boa conjuntura económica está a gerar, argumenta a deputada.
Mariana Mortágua recusa ainda que a necessidade de melhorar o saldo estrutural seja um argumento válido. "O saldo estrutural tem um grau de discricionariedade brutal. É muito difícil de verificar. Perante o ajustamento e a melhoria das condições económicas do país, é um argumento que não achamos relevante."
Momentos depois de falar com o Negócios, Mariana Mortágua acrescentou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, como é que no entendimento do Bloco o Governo deve usar a "folga" que a conjuntura económica dá. "O que o BE quer fazer notar, ainda a tempo da elaboração do cenário macroeconómico, é que o Governo tenha em consideração um compromisso político, que esteve presente quando negociámos o Orçamento para 2018, que é a ideia do investimento nos serviços públicos e reposição de rendimentos", sublinhou a deputada.
E reforçou: "Em 2017 houve uma margem de mais de mil milhões de euros que não foi gasta. Não podemos alterar a execução de 2017. Mas podemos assumir que essa margem é transposta [para 2018] e que o compromisso para 2018 se cumpre." Estas são "verbas tão necessárias, seja para os hospitais pediátricos, para o Serviço Nacional de Saúde, para as escolas", exemplificou.
(Notícia actualizada às 13h40 com declarações de Mariana Mortágua no Parlamento)
