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Carlos César: "Todos anseiam" pelo fim do mandato de Carlos Costa
As críticas dos políticos ao desempenho do Governador do Banco de Portugal estão a subir de tom. O líder parlamentar do PS diz que até Carlos Costa anseia pelo fim do seu mandato.
13 de Fevereiro de 2019 às 15:01
Carlos César teceu hoje duras críticas ao desempenho de Carlos Costa à frente do Banco de Portugal, mas diz que não será eficaz avançar para a exoneração do Governador, pois o processo só estaria concluído no final do mandato, que ocorre no próximo ano.
"Infelizmente o governador do Banco de Portugal teve sempre um desempenho marcado pela passividade", disse Carlos César no programa da TSF Almoços Grátis, acrescentando que a "fragilidade" a que agora está sujeito é "idêntica à que já revelou no passado".
Ainda assim, o líder parlamentar do PS e presidente do partido recusa ceder à "política do espetáculo" e pedir a exoneração do governador do Banco de Portugal.
"Todos, provavelmente até o próprio, anseiam por esse momento", mas este é um "problema de ineficácia", pois o mandato termina em maio de 2020 e o processo de exoneração, como pede o Bloco de Esquerda, só terminaria por essa altura.
"Não podemos pôr o carro à frente dos bois", disse Carlos César na TSF, citando a comissão de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) quando Carlos Costa era administrador do banco, entre 2004 e 2006.
O Governo lançou, na segunda-feira, a garantia de que as responsabilidades no caso da Caixa Geral de Depósitos, cujos problemas estão vertidos na auditoria da EY, vão ser apuradas e serão "tiradas todas as consequências sem olhar a quem". As declarações foram feitas pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.
As declarações de César vão bem mais longe do que as proferidas por João Paulo Correia, vice-presidente da bancada socialista. Também na TSF, o deputado do PS disse ter suspeitas sobre a conduta de Carlos Costa enquanto administrador da CGD, mas acrescentou que pedir, nesta fase, a sua exoneração é "precipitado". O deputado considera que a saída imediata de Carlos Costa seria uma "desvalorização" da comissão de inquérito à CGD, que vai ser votada esta quinta-feira.
Também o PSD comentou que o pedido de exoneração que o Bloco de Esquerda fez entrar no Parlamento como proposta ao Governo é "um mau serviço" à comissão de inquérito que esta quinta-feira é decidida, mas que os partidos já mostraram estar de acordo. "Achamos que o BE está a prestar um muito mau serviço à comissão parlamentar de inquérito e ao exercício de escrutínio e responsabilização parlamentar", criticou Leitão Amaro, citado pela Lusa, acusando o BE de já ter escolhido "seletivamente um responsável particular". Ainda assim, o deputado social-democrata acrescentou que para o PSD "não há intocáveis e todos estão sujeitos a escrutínio e serão responsabilizados nos termos que venham a ser apurados pela comissão de inquérito".
Carlos Costa iniciou o seu primeiro mandato no Banco de Portugal em junho de 2010, nomeado pelo Governo do PS chefiado por José Sócrates, tendo sido reconduzido, em julho de 2015, pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho. Este segundo mandato termina em 2020.
BCE em silêncio sobre governador
"Não comentamos situações particulares de bancos específicos". Esta foi a curta declaração do gabinete de imprensa do BCE aos pedidos de comentários do Negócios sobre a situação de Carlos Costa, cuja exoneração foi pedida pelo Bloco de Esquerda. Na mensagem remeteu ainda o funcionamento do conselho de governadores do BCE para o Estatuto do Sistema Europeu de Bancos Centrais. É aí que está previsto que "um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave", casos em que o governador ou o próprio conselho do BCE "podem interpor recurso" para o Tribunal de Justiça "com fundamento em violação dos Tratados ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação".
