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Economista-chefe do BCE: "Regime em que o banco central fica mais próximo do Ministério das Finanças é muito pior"

Questionado sobre a pressão feita aos bancos centrais nos EUA e Itália, o economista-chefe do BCE disse que a independência é crucial e que outra abordagem pode ser "perigosa".

Peter Praet: O alemão Peter Praet teve uma remuneração anual de 275,6 mil euros, o que corresponde também a um aumento de 1,65% em 2015. Além de ser membro da Comissão Executiva do BCE, Praet desempenha também funções académicas na Université libre de Bruxelles.
Bloomberg
18 de Fevereiro de 2019 às 20:07
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O economista-chefe do Banco Central Europeu (BCE), Peter Praet, afirmou esta segunda-feira, 18 de fevereiro, em entrevista ao jornal alemão Börsen-Zeitung, que a independência dos bancos centrais deve ser preservada, quando questionado sobre os casos dos Estados Unidos e de Itália. Para Praet, essa é uma caraterística da política monetária que "não deve ser questionada".  

"A independência dos bancos centrais tem uma importância chave e não deve ser questionada", considera o economista-chefe do BCE, assinalando que "qualquer que seja a crítica, qualquer outro regime em que o banco central fica mais próximo do Ministério das Finanças é muito pior do que o sistema atual". 

Peter Praet respondia a uma questão sobre as pressões à independência dos bancos centrais nos Estados Unidos e em Itália. No caso norte-americano, a Reserva Federal tem sido alvo de pressão pública por parte do presidente norte-americano. Donald Trump chegou a dizer que Jerome Powell estava a cometer um "erro" ao aumentar os juros, que a política monetária era a sua "maior ameaça" e terá até discutido a demissão do presidente da Fed.

Em Itália, o novo Governo populista formado pelo Movimento 5 Estrelas e a Liga chegou a pedir ao BCE um novo programa de compra de dívida pública para proteger as obrigações transalpinas da "especulação" dos mercados numa altura em que os juros subiam. Anteriormente, o Executivo italiano chegou a ameaçar o BCE de não pagar a dívida

O economista-chefe não ignorou o caso, afirmando que "pode haver populistas que sonhem em algo diferente [do sistema atual de independência]". "Mas a maior parte dos políticos está muito consciente da necessidade de manter a política monetária e política orçamental separadas", argumentou Peter Praet, antecipando que "qualquer outra abordagem pode rapidamente tornar-se perigosa". 

Em Portugal, o tema também tem estado na ordem do dia por causa da pressão à volta do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Em causa está a notícia da Sábado de que o governador esteve nas reuniões da Caixa Geral de Depósitos em que foram aprovados créditos ruinosos - revelados pela auditoria da EY - a Vale do Lobo, Joe Berardo e Manuel Fino. O BE pediu a sua exoneração e os restantes partidos admitiram essa possibilidade, mas tanto PSD como PS disseram ser necessário esperar pelas conclusões da nova comissão de inquérito à CGD.

Costa alegou que na altura era responsável pelas áreas de 'marketing' e internacional e que "não teve responsabilidades nas áreas de crédito, risco, acompanhamento de clientes ou de controlo e auditoria interna". O Expresso avançou na última edição que a defesa do governador preparou argumentos que o ilibam, apesar de ter participado em algumas das reuniões. Recorde-se que, segundo o Banco de Portugal, Carlos Costa pediu escusa dos processos relacionados com a CGD em novembro do ano passado. 

Além disso, o Negócios noticiou hoje a intenção do Governo de colocar a Inspeção-Geral de Finanças - um serviço do Ministério das Finanças - a fiscalizar a gestão financeira de todas as ações do Banco de Portugal, à exceção das que estão relacionadas com as funções de banqueiro central. Esta é uma das mudanças que está prevista na reforma da supervisão financeira. O Banco de Portugal não gosta da ideia, segundo um parecer entregue ao Ministério das Finanças, uma vez que a independência do banco central face ao poder político executivo é um dos valores fundamentais do sistema europeu de bancos centrais.

Acresce que a proposta do Governo para a reforma do sistema de supervisão financeira será aprovada no Conselho de Ministros sem esperar pelo parecer do Banco Central Europeu. No entanto, a opinião do banco central poderá contribuir para o diploma final que sair do Parlamento.

Segundo o Expresso, a
 nova arquitetura do Governo para a supervisão financeira vai passar a permitir demitir o governador do Banco de Portugal por condenação judicial à qual não seja possível recorrer. O responsável máximo do banco central deixará também de ter intervenção na escolha dos restantes administradores.
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