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Carlos César responde a críticos e pede debate "sereno" no PS sobre transparência

O líder parlamentar do PS fez esta terça-feira a defesa do seu pacote legislativo da transparência, depois de uma discussão pública, a "céu aberto", nas jornadas parlamentares, e defendeu um "debate sereno, responsável" sobre o assunto.

Paulo Novais/Lusa
23 de Janeiro de 2018 às 18:50
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Depois de uma manhã em que vários deputados criticaram, durante as jornadas parlamentares socialistas, em Coimbra, as propostas apresentadas, ficando expostas divisões na bancada, Carlos César fez a defesa dos projectos e de "soluções o mais consensuais possível".

Carlos César reconheceu a importância do tema da transparência - "é aos democratas que compete proteger a democracia e não os seus detratores - e, com um sorriso, saudou o debate feito, "de forma aberta e vigorosa", "feito a céu aberto", numa reunião a que os jornalistas puderam assistir.

Estas leis, admitiu, "carecem de um debate sereno, responsável, com o tempo necessário para as soluções mais consensuais possíveis".

Para César, é impossível ignorar que a "democracia, tal como muitas outras, encontra uma perigosa fragilidade na quebra de confiança entre eleitos e eleitores".

A transparência é a resposta e o "tónico do fortalecimento das democracias, pelo que os esforços que uma mais minuciosa regulamentação" e uma "mais eficaz fiscalização do exercício dos altos cargos públicos são fundamentais".

Para dentro do grupo parlamentar, afirmou que as soluções não passam por "uma nudez desprotectora da reserva" em decisões nem é uma "resposta na linha dos populismos".

Na reunião, o deputado Ascenso Simões começou por questionar a urgência na votação do diploma e, mais tarde, foram Sérgio Sousa Pinto e Isabel Moreira a criticar abertamente o que apelidaram de populismo e cedência à demagogia, para apertar, por exemplo, o regime de incompatibilidades.

O pacote apresentado pelo PS, e em discussão na Assembleia da Republica, inclui a regulação da actividade de lóbi, mudanças no registo de interesses e um Código de Conduta que limita a 150 euros o valor de ofertas aos deputados.
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