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Adjuntos e secretárias dominam primeira centena de nomeações do Governo

O Governo começou a publicar na Internet os nomes que preenchem oito gabinetes do Executivo e, para já, há apenas homens ao volante. Saiba quais os salários nas várias categorias.

Bruno Simão
15 de Janeiro de 2016 às 13:33
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O Governo disponibilizou esta sexta-feira, 15 de Janeiro, no seu site oficial os nomes e cargos de 99 pessoas já nomeadas para oito gabinetes do Executivo. Ou seja, até ao momento apenas estão publicitados naquele espaço um terço do total das nomeações que já foram publicadas em Diário da República.

Adjuntos (26), secretárias pessoais (21), técnicos especialistas (18) e motoristas (17) são as categorias mais representadas, de acordo com a análise do Negócios às nomeações disponibilizadas no portal do Governo. E que só abrangem os gabinetes relacionados com o primeiro-ministro, com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e com o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.

De acordo com a contabilização realizada pelo Correio da Manhã aos nomes publicados em Diário da República desde a tomada de posse, a 26 de Novembro, o novo Governo já apontou 338 pessoas para os gabinetes dos ministros e secretários de Estado, sendo o Ministério da Economia o que estava mais adiantado neste trabalho. Um número que fica aquém das 447 nomeações realizadas no primeiro mês e meio do anterior Executivo, liderado por Passos Coelho.

A 7 de Janeiro, o vice-presidente da bancada social-democrata, Hugo Soares, acusou o Governo de estar a fazer nomeações sem cumprir a exigência legal de as publicar no sítio do Governo. "Ou o Governo não conhece a lei, o que é revelador de uma atroz negligência ou incumpre propositadamente e o grupo parlamentar do PSD exige saber porquê. Fica a conclusão: este é um Governo sem pudor a nomear. Mas com vergonha em divulgar", sustentou o deputado laranja.

O director do BCP e o secretário da Renault Cacia

Como o Negócios noticiou há dois dias em primeira mão, António Costa recrutou para o seu gabinete o director de comunicação comercial do Millennium BCP, Mário São Vicente, para ser o estratega da comunicação. A chefe de gabinete é Rita Faden da Silva Moreira Araújo, uma técnica do Ministério dos Negócios Estrangeiros que já tinha trabalhado com Costa quando foi ministro da Administração Interna no primeiro governo de Sócrates.

Aliás, são vários os nomes recuperados por António Costa do último Executivo socialista. É o caso de Vítor Escária, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e doutorado em Economia na Universidade de York, no Reino Unido, que participou na elaboração do programa eleitoral do PS e regressa agora a São Bento depois ter sido um dos assessores económicos de José Sócrates.

A primeira centena de nomes disponibilizados pelo Governo mostra uma divisão quase perfeita por género – 50 do sexo masculino e 49 do sexo feminino. Para já, ao volante são todos homens a conduzir os governantes portugueses, enquanto atrás da secretária são quase todas mulheres.

A excepção é um dos dois perfis de secretariado ao serviço de Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Chama-se Hugo Daniel Matos de Oliveira, nasceu em Março de 1982 em Aveiro, tem o 12.º ano de escolaridade e era desde 2002 funcionário da fábrica da Renault em Cacia, Aveiro. O mesmo distrito onde o seu novo "patrão" lidera a Federação do PS.

Quanto ganham os membros dos gabinetes?
De acordo com o estatuto remuneratório nos gabinetes ministeriais, incluindo vencimento e despesas de representação – e já com a aplicação da redução salarial entre 3,5% e 10% imposta no Orçamento do Estado para 2011 – quem leva mais dinheiro para casa no final do mês é a chefe de gabinete de António Costa (4.592 euros). Os chefes dos restantes gabinete ganham 3.892 euros. 

Nas outras categorias, as remunerações base são uma percentagem do tecto salarial para o cargo de director-geral na administração pública, entre 85% e 55%. No gabinete do primeiro-ministro, os três assessores já nomeados ganham 3.653 euros por mês e para os cinco adjuntos o valor baixa para 3.287 euros. Já os adjuntos dos outros gabinetes governamentais recebem 3.069 euros mensais, enquanto a remuneração das secretárias pessoais está fixada em 1.882 euros.
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