Notícia
Super-polícia passa para a dependência directa de Passos Coelho
Antero Luís, o chamado super-polícia e formalmente designado secretário-geral de Segurança Interna, vai passar a estar na dependência directa do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Esta é uma mudança relativamente ao que foi praticado pelos dois governos de José Sócrates, em que essa competência era delegada no Ministério da Administração Interna (MAI).
Esta mudança insere-se no plano de redução e melhoria da Administração Central (PREMAC), e resulta numa das poupanças na estrutura do ministério de Miguel Macedo. Fonte oficial do MAI adiantou ontem ao Negócios que uma das entidades que “deixa de figurar no organigrama” do ministério é, precisamente, o Sistema de Segurança Interna, que inclui o Secretário-Geral, Antero Luís, e o Gabinete Coordenador de Segurança, uma vez que “transita para a dependência directa do primeiro-ministro”.
O “super-polícia” tem competências várias, entre as quais a coordenação das forças da autoridade (polícias) e socorro (bombeiros) – daí a alcunha. Mas não só. Quem está no cargo, que é equiparado a secretário de Estado, tem ainda de estabelecer com o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, os “mecanismos adequados de cooperação institucional de modo a garantir a partilha de informações”, segundo se lê na Lei de Segurança Interna.
Passos Coelho fica assim com a tutela directa de Antero Luís que, de resto, sempre foi do primeiro-ministro, apesar de posteriormente delegada no MAI. No final do mês passado, o “DN” noticiava o facto de o “super-polícia” estar incomodado com a indefinição em torno do seu cargo. Na altura, Passos Coelho ainda não tinha delegado as competências no MAI, como habitualmente fazia o PS, mas também ainda não se tinha reunido com o “super-polícia” para lhe explicar a estratégia do Governo.
Gabinete junta “super-polícia” e chefe das “secretas”
De acordo com o MAI, esta mudança de tutela é uma “questão estratégica” do Governo e não vai gerar poupança para o Governo, uma vez que o serviço é apenas transferido. O Gabinete Coordenador de Segurança, que é “o órgão especializado de assessoria e consulta para a coordenação técnica e operacional da actividade das forças e dos serviços de segurança”, tem apenas dois dirigentes de primeiro grau, e os seus ordenados ascendem a cerca de 8.500 euros.
O Gabinete Coordenador de Segurança reúne de três em três meses e dele fazem parte o “super-polícia” e o chefe das “secretas” Júlio Pereira, bem como os líderes nacionais da GNR, PSP, PJ e SEF e ainda o chefe dos serviços prisionais. Pinto Monteiro, procurador-geral da República, pode fazer parte das reuniões, desde que o peça ou seja convidado.
Esta mudança insere-se no plano de redução e melhoria da Administração Central (PREMAC), e resulta numa das poupanças na estrutura do ministério de Miguel Macedo. Fonte oficial do MAI adiantou ontem ao Negócios que uma das entidades que “deixa de figurar no organigrama” do ministério é, precisamente, o Sistema de Segurança Interna, que inclui o Secretário-Geral, Antero Luís, e o Gabinete Coordenador de Segurança, uma vez que “transita para a dependência directa do primeiro-ministro”.
Passos Coelho fica assim com a tutela directa de Antero Luís que, de resto, sempre foi do primeiro-ministro, apesar de posteriormente delegada no MAI. No final do mês passado, o “DN” noticiava o facto de o “super-polícia” estar incomodado com a indefinição em torno do seu cargo. Na altura, Passos Coelho ainda não tinha delegado as competências no MAI, como habitualmente fazia o PS, mas também ainda não se tinha reunido com o “super-polícia” para lhe explicar a estratégia do Governo.
Gabinete junta “super-polícia” e chefe das “secretas”
De acordo com o MAI, esta mudança de tutela é uma “questão estratégica” do Governo e não vai gerar poupança para o Governo, uma vez que o serviço é apenas transferido. O Gabinete Coordenador de Segurança, que é “o órgão especializado de assessoria e consulta para a coordenação técnica e operacional da actividade das forças e dos serviços de segurança”, tem apenas dois dirigentes de primeiro grau, e os seus ordenados ascendem a cerca de 8.500 euros.
O Gabinete Coordenador de Segurança reúne de três em três meses e dele fazem parte o “super-polícia” e o chefe das “secretas” Júlio Pereira, bem como os líderes nacionais da GNR, PSP, PJ e SEF e ainda o chefe dos serviços prisionais. Pinto Monteiro, procurador-geral da República, pode fazer parte das reuniões, desde que o peça ou seja convidado.
