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70% dos acordos do Orçamento de 2021 “já estão concretizados”, diz João Paulo Correia

"Este ano foi marcado pela antecipação dos parceiros na cobrança da execução das medidas negociais. Neste momento, 70% dos compromissos assumidos com os parceiros que viabilizaram o OE 2021 estão concretizados. E os outros estão em curso", diz o vice-presidente do grupo parlamentar do PS.

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Tendo em conta a atual conjuntura do país, ainda de pandemia, antevê uma negociação e um processo orçamental mais exigentes do que os anteriores?

O Governo já iniciou contactos com os habituais parceiros no mês de julho, por um lado para fazer o balanço da execução dos compromissos, e por outro também abrindo áreas de conversa para o OE 2022. O objetivo máximo é gerar entendimentos que viabilizem o OE, porque neste momento o país precisa de tudo menos de uma crise política, portanto cabe também ao Governo e ao PS dar o exemplo nesse sentido. E julgo que o Governo está totalmente empenhado em criar os entendimentos necessários com os habituais parceiros para viabilizar o OE.

Não considera que houve alguma hostilização, por exemplo do Bloco de Esquerda, que poderá eventualmente pôr em risco esses entendimentos?

Pelo contrário. Desta vez não vemos linhas vermelhas por parte do BE nos seus discursos, o que também demonstra que há aqui uma probabilidade maior de entendimento. Julgo que o facto de o BE ter votado o OE 2021 não gerou a compreensão pública que o BE esperava que gerasse. E o Governo, ao longo de 2021, não deixou de dialogar com os seus parceiros em algumas medidas em concreto, da resposta à pandemia, na proteção do emprego, na proteção dos rendimentos, e nunca deixou de dialogar com o BE. E julgo que isso ficou muito claro e criou-se aí condições para que este processo orçamental fosse conduzido com menos ruído do que o anterior.

No ano passado, houve uma série de coligações negativas, este ano antevê que se possa repetir esse cenário?

Antevejo algumas coligações negativas. No ano passado foram cerca de 150, isso decorre com naturalidade do processo orçamental. Muitas delas tinham pouca ou nenhuma expressão orçamental, são de caráter puramente ideológico. Mas vai acontecer. Aqui a questão é saber se põe ou não em causa a programação orçamental e não pondo, não surgirá daí um problema maior, não é isso que porá em causa os entendimentos com os atuais parceiros.

As medidas que foram sendo negociadas e que estão no Orçamento do Estado deste ano estão a ser executadas ao ritmo que seria desejável do ponto de vista dos parceiros?

Este ano foi marcado pela antecipação dos parceiros na cobrança da execução das medidas negociais. Neste momento, 70% dos compromissos assumidos com os parceiros que viabilizaram o OE 2021 estão concretizados. E os outros estão em curso. Isso diz bem do grau de compromisso e de empenho do Governo em concretizar todas as medidas assumidas com os parceiros. E vejo que essa preocupação dos parceiros, que é legítima – porque quem viabilizou o OE quer ver esses compromissos concretizados – mas também vejo que há alertas, mas não há nenhuma contestação quanto ao cumprimento das medidas. Portanto, esse argumento não é usado como braço de ferro para o processo orçamental e acho que esse cenário nunca se colocará.

Ou seja, é tudo para cumprir.

Não há nenhuma razão para que aquelas medidas, principalmente as que não estão plenamente concretizadas e que são nucleares nos compromissos assumidos com os parceiros que viabilizaram o OE, não sejam cumpridas. Não há nada que indique que alguma delas não seja cumprida.

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