Começa a esgotar-se o tempo para os governos actuarem. Com a economia mundial a revelar dificuldades para crescer, o Fundo Monetário Internacional (FMI) pede na última edição do "Fiscal Monitor" uma actuação urgente dos responsáveis políticos, que devem coordenar um choque orçamental conjunto entre os países avançados com mais margem de actuação. Para as economias da moeda única, recomenda-se mais investimento público, aproveitando qualquer flexibilidade que exista no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Um artigo assinado por Vítor Gaspar - hoje director do departamento de assuntos orçamentais do FMI - e por Luc Eyraud lista três desafios principais para a economia mundial: evitar uma armadilha de crescimento e inflação baixas; inverter a tendência prolongada de quebra das receitas; e atingir as metas de desenvolvimento numa altura de constrangimentos orçamentais.

O primeiro ponto é especialmente relevante para as economias mais ricas, um grupo do qual faz parte a Zona Euro e, claro, Portugal. O marasmo em que se deixou cair o crescimento económico arrisca deixar os países desenvolvidos presos num ciclo de estagnação que se auto-reforça. "Para evitar cair nesta armadilha, os países devem seguir uma abordagem com três vias, baseada numa política monetária expansionista, uma política orçamental amiga do crescimento e reformas estruturais que melhorem a produtividade", pode ler-se no artigo assinado pelo antigo ministro das Finanças do Executivo de Pedro Passos Coelho.

O problema é que, até agora, apenas a política monetária está a actuar da forma que o FMI recomenda. A política orçamental em concreto tem seguido muitas vezes o caminho oposto, com uma postura restritiva. O Fundo pede, por isso, medidas que estimulem o crescimento "no curto e no médio prazo", referindo mais investimento em infra-estruturas. "Um exemplo é utilizar fundos públicos para compensar aqueles que perdem com as reformas estruturais e que podem bloquear a sua adopção (como medidas que promovam maior competitividade)."

No entanto, nem todos os países têm margem orçamental para provocar este curto-circuito à estagnação. Portugal é um desses países onde uma actuação orçamental mais forte está condicionada pelas regras europeias. O antigo ministro das Finanças sublinha isso mesmo: "Muitos países não têm o espaço orçamental e, claro, a dimensão do estímulo à procura dependerá das circunstâncias individuais de cada país – nomeadamente os seus níveis de endividamento e os seus custos de financiamento futuros. Em alguns casos, os países não serão capazes de desacelerar a consolidação orçamental."

Porém, mesmo nessas circunstâncias, os responsáveis do Fundo defendem que "os governos devem proteger o crescimento e evitar cortes em gastos públicos altamente produtivos e, em vez disso, contrair programas menos eficientes".

Um curto-circuito orçamental

Nos últimos meses, Washington aumentou consideravelmente o seu pessimismo sobre a evolução da economia mundial e dramatiza agora muito mais a situação. No "World Economic Outlook", publicado ontem, o FMI sublinhava: "já não existe muita margem de erro."

Mas o que acontecerá se o cenário macroeconómico se continuar a agravar e a economia mundial se deixar apanhar na espiral de estagnação? "Então as respostas individuais de cada país não serão suficientes", avisa Gaspar. "Os responsáveis políticos deverão actuar rapidamente e em conjunto para lutar contra estas forças de estagnação e utilizar políticas coordenadas em todas as grandes economias do mundo."

Um esforço concertado permitiria amplificar os efeitos deste estímulo e, diz o FMI, até as economias que não consigam participar nesta resposta "beneficiariam indirectamente de um crescimento mais elevado" noutras zonas, através de mais trocas comerciais e maior estabilidade.

Mais investimento público em infra-estruturas na Zona Euro

O FMI explica que qualquer relaxamento das metas orçamentais deve ser acompanhado de um plano de médio prazo para clarificar os objectivos de longo prazo. Sobre a Zona Euro em concreto, o Fundo pede que os países "utilizem totalmente" a margem que existe no Pacto de Estabilidade e Crescimento, "nomeadamente para aumentar o investimento público". Os técnicos do Fundo referem o caso alemão, um país com necessidades de infra-estrutura e margem orçamental, pedindo que antecipe alguns investimentos. "Mais investimento em infra-estrutura na Alemanha beneficiaria o país e teria também um contágio positivo para os países vizinhos, que têm de fazer consolidação [orçamental]."

Recorde-se que já está no terreno o Plano Juncker, que pretende mobilizar 315 mil milhões de euros em investimento nos países da moeda única.