Em declarações à Lusa à margem da reunião dos chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que hoje decorre em Lisboa, o ministro brasileiro garantiu que o executivo está "absolutamente tranquilo".

"As instituições e mecanismos jurídicos e políticos [estão] em funcionamento absoluto, já foram utilizados no passado. Tranquilidade absoluta", afirmou.

O Brasil tem sido palco de várias manifestações, em todo o país, pedindo a renúncia da Presidente, Dilma Rousseff, na sequência da posse do antigo Presidente Lula da Silva como ministro da Casa Civil, o que lhe confere imunidade judicial.

"Os protestos são naturais, são normais. A sociedade tem toda a possibilidade e liberdade de se manifestar", disse Mauro Vieira à Lusa, acrescentando: "As manifestações são naturais e normais e aceites. Todo o mundo tem direito, senão não seria uma democracia tão ampla e tão aberta como é a brasileira, das maiores democracias do Mundo".

Questionado sobre os pedidos de renúncia de Dilma Rousseff feitos na quarta-feira por dezenas de deputados da oposição, no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Exteriores afirmou que a Presidente, "para sair, para deixar, tem de ser ou no término do mandato dela ou com algumas das alternativas previstas na Constituição, senão não é possível".

Dilma Rousseff, que arrisca a abertura de um processo de impugnação, deu hoje posse a Lula da Silva, investigado no âmbito da Operação Lava Jato, como ministro. O ex-Presidente brasileiro ganha assim imunidade, podendo apenas ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal e já não pelos procuradores do Ministério Público que investigam os casos de corrupção da Petrobras.

Os protestos acontecem também depois de terem sido divulgadas, pelo juiz federal Sérgio Moro, gravações de escutas de conversas entre Dilma Rousseff e Lula da Silva, em que a Presidente diz ao seu antecessor que mandou alguém entregar o termo de posse do ex-Presidente como ministro, para o caso de ser necessário.

As conversas foram gravadas pela Polícia Federal com autorização judicial antes de a Presidente anunciar publicamente que o ex-chefe de Estado seria ministro chefe da Casa Civil.

A Polícia Federal diz que as escutas demonstram a tentativa da Presidente de interferir nas investigações.

Na posse de Lula da Silva, Dilma Rousseff afirmou que as "dificuldades" actuais lhe deram "a oportunidade" de ter no seu Governo "o maior líder político" do Brasil. Sobre a divulgação das escutas, a Presidente afirmou-se vítima de um golpe.

Entretanto, um despacho judicial suspendeu hoje o acto de nomeação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.