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Passos Coelho confiante na normalização progressiva do sistema judicial

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, mostrou-se confiante que a situação do sistema judicial irá "normalizar progressivamente", considerando não ter motivos para demitir a ministra Paula Teixeira da Cruz.

Miguel Baltazar/Negócios
12 de Setembro de 2014 às 16:25
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"Não vejo nenhuma razão para substituir a senhora ministra da Justiça, a quem o governo e o país deve uma reforma extraordinária que tem vindo a ser feita e que muitos governos não tiveram coragem de fazer", afirmou aos jornalistas, em Sernancelhe.

 

O governante frisou que está a ser feita uma "grande reforma", da qual o novo mapa judiciário é a fase "fisicamente mais visível".

 

"Tendo a amplitude que tem é muito natural que possam ocorrer pequenas deficiências e pequenos atrasos. Não há nenhuma grande reforma que se possa fazer sem nenhum elemento de surpresa ou de afinação que precise de ser feita", considerou, acrescentando que quer ele, quer a ministra, teriam preferido que "a base informática tivesse podido responder imediatamente a todas estas alterações".

 

Passos Coelho admitiu que "houve deficiências que foram assinaladas" mas que, no entanto, "não punham em causa o arranque do mapa judiciário com a plataforma informática (Citius)".

 

"Houve aqui de facto algumas coisas que não foram antecipadas e de que a senhora ministra da Justiça ou eu próprio não lavamos as mãos. Nós assumimos a responsabilidade", sublinhou.

 

Segundo o primeiro-ministro, "haverá condições para que os novos processos possam começar a ser tramitados no Citius a partir da próxima semana e que progressivamente nas próximas semanas, comarca a comarca", os problemas sejam ultrapassados.

 

Passos Coelho considerou importante esclarecer os portugueses que "a justiça está a funcionar, os tribunais estão a funcionar".

 

"Ninguém ficará impedido de aceder à justiça ou verá prescrito o seu processo por causa destes problemas que estão relacionados com a implementação do nosso mapa judiciário", garantiu.

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