"Agora temos já o documento para que se possa ir a tribunal [administrativo] efectivar esta destituição, porque apesar de a destituição se ter dado, o bastonário João Maia Rodrigues recusa-se a sair", afirmou a antiga presidente da assembleia-geral da Ordem dos Notários Heloísa Pereira da Silva.

"Se o bastonário não acata as deliberações da assembleia-geral da Ordem dos Notários, vai ter que ser coercivamente através do tribunal", acrescentou a líder do grupo de notários que contesta o bastonário da ON, João Maia Rodrigues.

Convocada para destituir a direcção e o bastonário da Ordem dos Notários (ON), a assembleia-geral extraordinária, que decorreu a 23 de Maio, contou com a presença de 230 dos 350 notários, dos quais 121 votaram a favor da destituição, 98 opuseram-se e 11 abstiveram-se.

"Não temos gosto em andar a destituir bastonários, mas houve uma enorme quebra de confiança na representação que fez dos notários (...) em relação ao estatuto dos notários e aos processos de inventário e que levou a esta decisão de Maio", sublinhou Heloísa Pereira da Silva.

"Uma larguíssima maioria de notários não se sente representada pelo bastonário destituído e por isso ele tem que largar o cargo", disse.

Quanto ao processo, Heloísa Pereira da Silva explicou que nos próximos dias a acta de destituição, que já está com os advogados, será apresentada em tribunal administrativo, desconhecendo quando será conhecida uma resolução.

Em Maio, o bastonário da ON João Maia Rodrigues disse à Lusa que "juridicamente, não há quorum suficiente para destituir o bastonário e a direcção. Só seria assim se se tivessem obtido três quartos dos votos de todos os notários".

Posição diferente apresentou o grupo de notários que convocou a assembleia-geral, considerando que "a maioria dos presentes e representados votou a favor da destituição".

Jorge Silva, porta-voz desse grupo, disse à Lusa desconhecer na lei "qualquer provisão legal que exija três quartos de notários", tendo em conta que o estatuto da ON não prevê números mínimos e, nos termos do código civil, não há nenhuma provisão.