AS CRÍTICAS

A bibliografia usada para suportar um trabalho técnico é um sintoma da sua ideologia. Ao recorrer quase exclusivamente a fontes anglo-saxónicas e a estudos de consultoras, a Comissão está a revelar as suas preferências e o campo em que actua. No anteprojecto, os peritos citaram socorreram-se de um estudo de 1989 de Braga de Macedo/Vítor Gaspar/Luís Morais Sarmento, dois relatórios da Deloitte e um outro, não publicado, da Administração Tributária.

De fora ficaram estudos do Banco de Portugal, do INE, da Autoridade Tributária, bem como o relatório da comissão de reforma fiscal de 2009, apontam críticos.

A RESPOSTA

Este é um dos pontos em que a Comissão dá o braço a torcer, até porque, garante, foram consultados documentos variados que simplesmente não foram referidos na bibliografia. "É nosso entender que uma mais ampla referência a obras nacionais teria sido desejável e apropriada e a versão final do Relatório procurará remediar esta lacuna. Até porque, ainda que o Relatório seja parco nessas referências, os trabalhos foram, como é natural, por elas influenciados", respondeu a Comissão.

Numa nova alusão à escassez de tempo de que dispuseram, os peritos fazem contudo questão de sublinhar que "o seu objectivo prioritário, para mais num relatório preliminar ainda sujeito a correcções, não seria o de abrilhantar o texto com um copioso manancial de citações bibliográficas". E que ver "nesta limitação às referências nacionais, desígnios disfarçados que se chegaram a imputar à Comissão, é exagerar a relevância do assunto para além das suas reais proporções".