À rádio TSF, o Ministério das Finanças afirmou que a decisão da AT e da GNR não tinha sido ordenada pelo Governo e que está a verificar "o enquadramento em que a Direção de Finanças".

 

A Autoridade Tributária (AT), em colaboração com a GNR, esteve esta manhã a intercetar condutores em Alfena, em Valongo, no âmbito de uma ação que visava a cobrança de dívidas às Finanças. Segundo fonte da AT no local, a iniciativa, denominada "Ação sobre Rodas", passava por "intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem".

"Se não tiverem condições de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas", chegou a dizer um GNR citado pela agência Lusa.

O controlo dos devedores está a ser feito através de um sistema informático, que se encontra montado em mesas em tendas colocadas na rotunda da Autoestrada 42 (A42), saída de Alfena, distrito do Porto.

O sistema informático cruza dados através das matrículas das viaturas e compara-os com a existência de dívidas ao fisco, explicou.

Na resposta à Lusa, o Ministério das Finanças adiantou ainda que está a ser verificado o enquadramento "em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação".

"As orientações na AT são para atuação proporcional", precisou o Ministério das Finanças, sublinhando que "há hoje mecanismos de penhora eletrónica", que podem ser acionados em caso de existência de dívidas.

A operação teve início às 08:00, estando previsto decorrer até às 13:00.