Ainda não é possível responder a esta pergunta com toda a exactidão, mas pode antecipar-se, com razoável grau de segurança, que os aumentos rondarão os 1,1%, à semelhança do que aconteceu este ano.

A actualização das rendas é feita todos os anos de acordo com a inflação registada. Em concreto, é preciso aguardar pelo aviso do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicado em meados de Setembro. O indicador que serve de referência ao aumento das rendas, a partir do qual o INE faz o aviso, é o índice de preços do consumidor, sem habitação, relativo a Agosto, e que é publicado no início de Setembro.

Por agora, o que se conhece é o índice relativo a Julho e esse, conforme já noticiaram o Correio da Manhã (com base na estimativa rápida do INE) e o Público (com base na estimativa final do INE), aponta para uma actualização de 1,1%. E o índice de preços será o mesmo em Agosto? Não deverá ser o mesmo, mas costuma aproximar-se bastante, pelo que os inquilinos e os senhorios já conseguem ter uma noção dos aumentos que a lei permitirá.

O momento em que esta actualização da renda produz efeitos varia de caso para caso. A lei actual permite aos senhorios e inquilinos acordarem a forma como querem fazê-lo. Porém, a regra base, que funciona caso não haja nenhuma disposição contrária acordada entre as partes, a renda actualiza-se no mês em que foi assinado o contrato.

Para as rendas mais antigas, anteriores a 1990, o aumento é devido logo em Janeiro, salvo aquelas que tenham sido aumentadas ao abrigo do regime de actualização extraordinária.

Formalmente, o senhorio deve notificar o inquilino que vai actualizar o valor da renda de acordo com o aviso do INE por carta registada com aviso de recepção. Mas não é obrigado a fazê-lo.