Notícia
PRR: Capitalização de empresas e projetos de habitação em risco "preocupante" de atrasos
O alerta é da comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência e consta no relatório de avaliação da execução divulgado esta quarta-feira. Investimentos dirigidos às empresas são dos que enfrentam maiores riscos, estando classificados como em risco "crítico".
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Os investimentos ligados à capitalização de empresas, habitação, florestas e digitalização nas escolas estão em risco "preocupante" de falhar os prazos definidos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A avaliação consta do relatório anual da comissão de acompanhamento da execução do PRR, divulgado esta quarta-feira.
Na apresentação do relatório, o presidente da comissão de acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos (na foto), explicou que as dificuldades na concretização dos investimentos em causa devem-se a atrasos na avaliação das candidaturas ou no lançamento de concursos ou escassez de procura. Além disso, destacou que há metas definidas que são "extremamente difíceis de concretizar" e que o aumento de custos com a inflação estão a obrigar a uma "redefinição de projetos".
Dos 69 investimentos do PRR analisados pela comissão de acompanhamento do PRR, "a maioria está classificada como positiva", com 33 investimentos "alinhados com planeamento". Quanto aos restantes, 21 estão com necessidade de acompanhamento, 13 são "preocupantes" e dois estão classificados como "críticos".
Entre os investimentos que estão mais atrasados em termos de execução e o andamento dos trabalhos é "críticos", destacam-se a recapitalização das empresas por parte do Banco de Fomento e a expansão do metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures. Neste último caso, Pedro Dominguinhos referiu que está em causa a alteração do traçado definido e a necessidade de as autarquias encontrarem mais financiamento porque o custo a pagar está acima do identificado.
Já no caso da capitalização das empresas, disse que "todos os concursos estão no terreno", mas "o número de empresas que beneficiou da recapitalização estratégica é manifestamente reduzido".
Face a isso, defendeu que é fundamental "definir o modelo de acompanhamento dos investimentos" a realizar para que as verbas alocadas às empresas sejam integralmente executadas dentro dos prazos definidos. "Isso é algo que os consórcios pedem. É urgente definir rapidamente esse modelo de acompanhamento", referiu.
Habitação e florestas com evolução "preocupante"
Outro foco de preocupação da comissão de acompanhamento tem a ver com os investimentos a realizar nas áreas da habitação e das florestas.
No caso da habitação, o relatório sinaliza que "o nível de projetos aprovado é baixo face às metas globais, antevendo-se que durante o primeiro semestre de 2023, este número cresça de forma relevante", mas a subida dos preços e falta de mão de obra e materiais faz antever a necessidade de reprogramação dos investimentos, disse Pedro Dominguinhos.
Quanto à floresta, "as várias entidades têm demonstrado uma capacidade elevada de implementação dos projetos no terreno", mas "Neste caso concreto, recomenda-se maior divulgação junto dos potenciais beneficiários, com envolvimentos das autarquias locais e alteração da legislação que permita desacoplar o empréstimo concedido pelo Fundo Ambiental da subvenção concedida pelo IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas]", lê-se no relatório.
Também a concretização da componente de empresas 4.0, onde se incluem a capacitação digital a criação de "test beds", é considerada "preocupante" e, no relatório, é referido que são "necessárias medidas corretivas e/ou recalendarização" dos investimentos e é "inaceitável o tempo gasto na análise das candidaturas".
É ainda apontado o risco de derrapagem na descarbonização da indústria, tendo em conta que "quer para a medida de apoio aos roteiros, quer aos projetos de descarbonização, o prazo para a publicação de resultados foi ultrapassado, face ao constante dos respetivos avisos", devido sobretudo à "demora na contratação de recursos humanos". A mesma preocupação é levantada também para a melhoria da eficiência energética nos edifícios da Administração Pública.
Maioria dos projetos está "a decorrer conforme o calendário"
Por outro lado, ao nível das infraestruturas, a comissão de acompanhamento do PRR destaca a "capacidade muito grande de execução", com obras no terreno e outras já concluídas, com "uma quantidade de contratos assinados e cuja obra se está a iniciar". Nessa componente, estão "investimentos não de larga montra", mas a construção de estradas de ligação de três a cinco quilómetros, chamadas de "missing links".
Também os investimentos na transição digital na saúde, bioeconomia sustentável e a melhoria das qualificações e competências da população, por exemplo, aparecem como "alinhados com o planeamento".
"De uma forma global, os projetos estão a decorrer conforme o calendário. Há, no entanto, um conjunto de melhorias e recomendações que se deverão implementar para, por um lado, teremos uma execução mais rápida do PRR, mas também para que seja uma execução com qualidade e que se foque também nos resultados e impactos que o PRR possa ter na sociedade e na economia portuguesas", sintetizou.
(notícia atualizada às 14h09)
Na apresentação do relatório, o presidente da comissão de acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos (na foto), explicou que as dificuldades na concretização dos investimentos em causa devem-se a atrasos na avaliação das candidaturas ou no lançamento de concursos ou escassez de procura. Além disso, destacou que há metas definidas que são "extremamente difíceis de concretizar" e que o aumento de custos com a inflação estão a obrigar a uma "redefinição de projetos".
Entre os investimentos que estão mais atrasados em termos de execução e o andamento dos trabalhos é "críticos", destacam-se a recapitalização das empresas por parte do Banco de Fomento e a expansão do metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures. Neste último caso, Pedro Dominguinhos referiu que está em causa a alteração do traçado definido e a necessidade de as autarquias encontrarem mais financiamento porque o custo a pagar está acima do identificado.
Já no caso da capitalização das empresas, disse que "todos os concursos estão no terreno", mas "o número de empresas que beneficiou da recapitalização estratégica é manifestamente reduzido".
Face a isso, defendeu que é fundamental "definir o modelo de acompanhamento dos investimentos" a realizar para que as verbas alocadas às empresas sejam integralmente executadas dentro dos prazos definidos. "Isso é algo que os consórcios pedem. É urgente definir rapidamente esse modelo de acompanhamento", referiu.
Habitação e florestas com evolução "preocupante"
Outro foco de preocupação da comissão de acompanhamento tem a ver com os investimentos a realizar nas áreas da habitação e das florestas.
No caso da habitação, o relatório sinaliza que "o nível de projetos aprovado é baixo face às metas globais, antevendo-se que durante o primeiro semestre de 2023, este número cresça de forma relevante", mas a subida dos preços e falta de mão de obra e materiais faz antever a necessidade de reprogramação dos investimentos, disse Pedro Dominguinhos.
Quanto à floresta, "as várias entidades têm demonstrado uma capacidade elevada de implementação dos projetos no terreno", mas "Neste caso concreto, recomenda-se maior divulgação junto dos potenciais beneficiários, com envolvimentos das autarquias locais e alteração da legislação que permita desacoplar o empréstimo concedido pelo Fundo Ambiental da subvenção concedida pelo IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas]", lê-se no relatório.
Também a concretização da componente de empresas 4.0, onde se incluem a capacitação digital a criação de "test beds", é considerada "preocupante" e, no relatório, é referido que são "necessárias medidas corretivas e/ou recalendarização" dos investimentos e é "inaceitável o tempo gasto na análise das candidaturas".
É ainda apontado o risco de derrapagem na descarbonização da indústria, tendo em conta que "quer para a medida de apoio aos roteiros, quer aos projetos de descarbonização, o prazo para a publicação de resultados foi ultrapassado, face ao constante dos respetivos avisos", devido sobretudo à "demora na contratação de recursos humanos". A mesma preocupação é levantada também para a melhoria da eficiência energética nos edifícios da Administração Pública.
Maioria dos projetos está "a decorrer conforme o calendário"
Por outro lado, ao nível das infraestruturas, a comissão de acompanhamento do PRR destaca a "capacidade muito grande de execução", com obras no terreno e outras já concluídas, com "uma quantidade de contratos assinados e cuja obra se está a iniciar". Nessa componente, estão "investimentos não de larga montra", mas a construção de estradas de ligação de três a cinco quilómetros, chamadas de "missing links".
Também os investimentos na transição digital na saúde, bioeconomia sustentável e a melhoria das qualificações e competências da população, por exemplo, aparecem como "alinhados com o planeamento".
"De uma forma global, os projetos estão a decorrer conforme o calendário. Há, no entanto, um conjunto de melhorias e recomendações que se deverão implementar para, por um lado, teremos uma execução mais rápida do PRR, mas também para que seja uma execução com qualidade e que se foque também nos resultados e impactos que o PRR possa ter na sociedade e na economia portuguesas", sintetizou.
(notícia atualizada às 14h09)
