O ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou esta terça-feira que é favorável a uma revisão da Política de Coesão que oriente os atuais fundos europeus para resultados, tal como acontece com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em vez de estarem orientados para a concretização de investimentos.

"Defender a Política de Coesão não é defender a sua imutabilidade. Isso era por ser um pouco sensato. A orientação para resultados é uma marca do PRR e os Fundos da Coesão deveriam ir copiar essa técnica de financiamento associada a resultados e não a investimentos", defendeu o ministro, em audição regimental na Assembleia da República.

No caso do PRR, o financiamento europeu é atribuído mediante a verificação de resultados, mais concretamente a verificação do cumprimento de um conjunto de marcos e metas, associados a investimentos e reformas. Já os fundos da Política de Coesão são atribuídos pela Comissão Europeia após se comprovar que um beneficiário realizou determinada despesa num projeto de investimento elegível, numa lógica de reembolso.

"Esta orientação para resultados que marca o PRR e é um avanço. Defendo que a Política de Coesão deve caminhar neste sentido", argumentou.

Sobre o futuro da Política de Coesão que está em discussão em Bruxelas, Manuel Castro Almeida referiu ainda que Governo português "está absolutamente do lado daqueles que defendem que o crescimento da Europa só é sustentável se for coeso". Isto é, "se levar consigo todas as regiões e todo o potencial de cada região", disse.

Por absurdo, o ministro da Coesão Territorial explicou que, se o foco da União Europeia (UE) fosse apenas o crescimento, "o melhor mesmo era fazer grandes investimentos no centro da Europa, em Berlim, na Alemanha e na França, onde há maiores densidades, e onde há maior capacidade de inovar, maior capacidade tecnológica e avanço digital".

"A Europa podia até na média crescer mais, mas era uma Europa menos coesa e, portanto, com menos futuro. E Portugal seria dos mais prejudicados porque tem grandes divergências ainda no seu interior e face à Europa", disse.