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Nuno Crato: Professores que aceitem rescisão ficam sem subsídio de desemprego
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, esclareceu hoje que os professores que aceitarem as propostas de rescisão por mútuo acordo não vão ter direito ao subsídio de desemprego, porque não há despedimento.
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Nuno Crato, que falava aos jornalistas à margem da sessão solene de criação do Instituto Profissional da Bairrada, em Oliveira do Bairro, disse que a situação será idêntica "ao que se passa em geral" na função pública.
"Quem aceita uma proposta de rescisão, aceita uma rescisão de contrato. O desemprego é resultante de um despedimento que é uma situação diferente", declarou, remetendo mais explicações para um "esclarecimento que será feito ainda hoje pela administração pública, em conjunto com o Ministério da Educação".
Sobre a preocupação manifestada pelos reitores das universidades com os cortes previstos para o Orçamento de Estado de 2014, Nuno Crato disse estar a trabalhar "com os reitores, com os presidentes dos politécnicos e com o Ministério das Finanças para acertar todos os problemas" de orçamento.
"Estamos a trabalhar em conjunto para perceber melhor quais são os problemas e resolver o que for possível. Há cálculos em relação à componente salarial que estão neste momento a ser discutidos e reanalisados", precisou.