Notícia
Governo vai dar tolerância de ponto no Carnaval
O Executivo vai conceder tolerância de ponto à Função Pública no dia de Carnaval, escrevem o Diário de Notícias e o Público. Passos Coelho nunca o fez enquanto foi primeiro-ministro.
O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia de Carnaval, na próxima terça-feira, 9 de Fevereiro. A decisão já terá sido tomada na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, que ainda decorre, escreve o Público. O Diário de Notícias já tinha avançado que António Costa assinou o despacho que repõe o gozo do dia de Carnaval. Questionados pelo Negócios, os gabinetes do primeiro-ministro e da ministra da Presidência não confirmam a notícia.
O dia de Carnaval não é um feriado oficial, por isso o Governo tem de se pronunciar sobre se concede tolerância de ponto aos funcionários do Estado. Desde 2012 que a administração central não tinha tolerância de ponto neste dia, por decisão do Governo de Passos Coelho. A maioria das câmaras municipais, porém, concedia o gozo do dia de Carnaval aos seus funcionários, assim como o sector privado, criando uma situação de desigualdade entre os funcionários públicos.
O Partido Ecologista Os Verdes apresentou, em Novembro do ano passado, um diploma que tem como objectivo consagrar o dia de Carnaval como feriado oficial obrigatório.