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Governo faz levantamento "exaustivo" sobre impacto das 35 horas por sectores
O levantamento pretende saber o impacto em cada organismo foi anunciado esta quinta-feira aos sindicatos e confirmada ao Negócios por fonte oficial das Finanças. O trabalho estará concluído até ao final de Março.
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O Governo está a fazer um levantamento "exaustivo" do impacto da redução do horário de trabalho para as 35 horas em todos os sectores e organismos do Estado, que estará concluído até ao final de Março. A novidade foi comunicada esta quinta-feira pela secretária de Estado da Administração Pública aos sindicatos e confirmada por fonte oficial do ministério das Finanças.
"Está em curso um levantamento exaustivo do impacto da redução do horário de trabalho para as 35 horas, em todos os sectores e organismos da administração pública. Este levantamento estará concluído até finais de Março", afirmou fonte oficial do ministério das Finanças, em resposta ao Negócios.
Esta quinta-feira, no final de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, José Abraão, dirigente da Fesap, explicou ao Negócios que o Governo revelou que está a fazer um "questionário" aos dirigentes para verificar o impacto da redução do horário das 40 horas para as 35 horas. Também Alcides Teles, dirigente que integra a delegação da Frente Comum, explicou que o objectivo é que os dirigentes da Função Pública digam "qual o impacto da medida".
De acordo com os dois dirigentes sindicais, o Governo também se comprometeu a aplicar a redução de horário a todos os trabalhadores em funções públicas, mesmo os que têm vínculo de nomeação. A questão coloca-se porque se o horário for negociado por contratação colectiva nem todas as carreiras terão direito a negociação. No entanto, os sindicatos não discriminaram carreiras em concreto - dando apenas como exemplo o pessoal da inspecção – e o ministério das Finanças não respondeu a esta questão colocada pelo Negócios.
O ministério das Finanças afirmou este domingo ao Negócios que as 35 horas serão aplicadas a partir de Julho, mas de forma gradual. Sobre a data de entrada em vigor nos diferentes sectores - e em particular na Saúde, onde os sindicatos admitem problemas adicionais – a secretária de Estado da Administração Pública não terá sido taxativa.
