O Governo e os parceiros à esquerda estão a negociar a possibilidade de aumentar todos os funcionários públicos em 10 euros e subir o salário mínimo do Estado para 635 euros, segundo apurou o Negócios.

A decisão ainda não está totalmente fechada, uma vez que esta quarta-feira à noite ainda decorrem negociações sobre o Orçamento do Estado. A proposta deverá ser apresentada até às reuniões com os sindicatos no Ministério das Finanças, marcadas para esta quinta-feira à tarde.  

Se assim for, os funcionários com mais baixos salários e até ao nível salarial que ronda os 700 euros terão ganhos de poder de compra, com especial relevância nos escalões mais baixos. Mas quem ganha 717 euros ou mais perde poder de compra, já que terá um aumento nominal (de 1,39% ou menos) inferior à inflação esperada (1,4%, de acordo com o Programa de Estabilidade). Para o salário médio de 1.468 euros a subida é de 0,68%. 

Um aumento em valor fixo, que é dado como adquirido desde a semana passada, não é habitual mas permite que o crescimento dos salários seja proporcionalmente maior no caso de quem ganha menos.

A 1 de Janeiro o salário mínimo deverá subir para 600 euros mas a ideia é aprovar outra norma que garanta que na Função Pública ninguém fique a ganhar menos do que 635 euros. Há funcionários que ainda poderão estar no escalão dos 583 euros, caso não tenham tido ainda progressão salarial.

A proposta ultrapassa as expectativas criadas pelo Governo, que só recentemente assumiu a intenção de aumentar a Função Pública em ano eleitoral. No início da semana, a agência Lusa referiu que um dos cenários inicialmente admitidos previa por um aumento para todos de cinco euros por mês, o que teria um custo orçamental inferior a 50 milhões de euros. Com a proposta que está em cima da mesa o custo mais do que duplica.

A Função Pública já não tem aumentos gerais de salários deste 2009. Um novo congelamento, agora afastado, aconteceria pelo décimo ano consecutivo.