Para um funcionário público com um salário médio, o "orçamento da reposição de rendimentos" vai traduzir-se num aumento de 1,7% do seu vencimento líquido anual. É o resultado do efeito conjugado da eliminação dos cortes salariais, da diminuição da sobretaxa e da subida do subsídio de refeição, de acordo com as simulações elaboradas pela PwC a pedido do Negócios.

 Nestes oito exemplos, que não retratam o caso de quem recebe o salário mínimo, quanto mais alto o escalão salarial maior o aumento – ou a recuperação, consoante a perspectiva – de rendimento líquido no próximo ano. Isto porque os vencimentos mais elevados foram sujeitos a maiores cortes salariais, que já desapareceram, ou a uma sobretaxa mais pesada, que vai ser atenuada.

Os escalões foram escolhidos com base nos dados oficiais da DGAEP, de forma a se aproximarem da média salarial do Estado (que era de 1.642 euros brutos, com suplementos, em Abril), bem como da média de três carreiras: a de um assistente operacional (756 euros), a de um professor (2.095 euros) e a de um médico (3.410 euros).

Assim, no caso de um funcionário solteiro com um salário que se aproxime do que é pago em média aos assistentes operacionais (756 euros por mês), a primeira das três carreiras gerais do Estado, o aumento de rendimento líquido é de 0,6%. Este acréscimo de 60,5 euros por ano é exclusivamente garantido pela subida de 25 cêntimos por dia no subsídio de refeição, considerando que a pessoa presta trabalho efectivo durante onze meses. Isto porque um funcionário nesta situação não sofreu cortes em 2016 e não está sujeito à sobretaxa. Como a proposta de Orçamento do Estado para 2017 – que serve de base a todas estas simulações – mantém os escalões de IRS, nada muda em termos de impostos neste nível salarial, que é baixo.

No caso de um funcionário solteiro com um vencimento médio (que com suplementos ronda os 1.642 euros brutos por mês), o aumento líquido de 1,7% no vencimento anual – mais 329 euros – é essencialmente gerado pelo desaparecimento dos cortes salariais e pela diminuição da sobretaxa. Neste caso, porém, a decisão de manutenção da sobretaxa (atenuada) já retira em 2017 mais rendimento do que o que é adicionado pela subida do subsídio de almoço.  

Já para quem recebe um salário próximo da média de um professor (2.095 euros brutos), o aumento  de 2,1% ou de 481 euros no salário líquido anual (para o mesmo perfil, solteiro e sem dependentes) também é sobretudo explicado pela eliminação dos cortes e pelo alívio na sobretaxa. No caso de um funcionário com o salário em linha com a média de um médico, a receita da sobretaxa sobe ligeiramente com a reposição de salários, mas o aumento do rendimento líquido é de 2,6%.

Estas simulações dão uma perspectiva do rendimento anual, e não mensal, caso a proposta de orçamento não sofra grandes alterações. Como apenas metade do subsídio de Natal será pago em duodécimos (e não a totalidade) o rendimento líquido deverá ser mais baixo a partir de Janeiro e mais alto em Novembro.