Durante meses a fio, habitantes de uma pequena localidade foram à ginástica e enviaram à ADSE a factura. O ginásio foi instalado dentro de um centro de medicina física e de reabilitação, que facturava ao subsistema 10 mil a 12 mil euros por mês, como se de tratamentos de fisioterapia se tratassem. E este episódio, descrito pelo director-geral, não será dos mais graves que chegaram ao conhecimento da ADSE. De acordo com Carlos Liberato Baptista, só no ano passado a Direcção-Geral enviou ao Ministério Público (PGR) mais de vinte processos.

"A ADSE tem detectado nos últimos tempos muitas situações de fraude", referiu o director-geral, em entrevista ao Negócios, a propósito da transformação da direcção-geral em instituto público, que deverá levar à "desburocratização" de processos.

O exemplo do centro de medicina física que passou a funcionar como ginásio para "dúzia e meia" de pessoas é o primeiro que refere. "Não se justificava o nível de facturação que o centro tinha, para uma terra tão pequena. Era de 10 a 12 mil euros por mês. São 150 mil euros por ano. E às tantas começámos a ver que as pessoas tinham todas um padrão de doença idêntico".

Entre os processos que destaca está o de um dentista do Porto, que refacturava tratamentos não abrangidos pela tabela da ADSE de forma a que passassem a sê-lo, num montante de cerca de 200 mil euros. "O [maior] problema é que criou problemas clínicos às pessoas", descreve.

Facturação "abusiva"

Estes casos, juntamente com outras preocupações manifestadas pelo até agora director-geral – que nos termos do decreto publicado esta segunda-feira continuará a ter essas mesmas funções até que seja constituída a nova equipa –, sugerem que o envelhecimento da população e o encarecimento dos serviços de saúde não serão os únicos factores que pesam no equilíbrio das contas da ADSE, que depois do aumento da taxa de 1,5% para 3,5% passou a ser essencialmente financiado pelos beneficiários.
Em que situações se gera mais desperdício? O director-geral revela preocupação com situações que enquadra num plano distinto: "não posso dizer que é fraude, é facturação abusiva".

Como exemplo, dá o caso de entidades que cobram 113 euros, nuns casos, e 285 euros, no outro, por tratamentos de radioterapia, o que associa a planeamentos injustificados. 

Ainda na área dos medicamentos oncológicos "há preços que nos estão a ser facturados duas a três vezes acima do preço máximo fixado" pelo Infarmed.

Há ainda suspeitas de indução "ao consumo exagerado de actos médicos". "As pessoas vão com uma dor de cabeça e fazem-lhe um TAC ou uma ressonância", ilustra, como exemplo. O transporte de doentes é outra das áreas "muito complicadas". "Tenho 14 pessoas a conferirem-me a facturação de 350 milhões de euros que são os meus convencionados. Temos de criar outros mecanismos de controlo e monitorização", conclui.

Apesar destes problemas, a ADSE registou, no ano passado, o terceiro excedente consecutivo. O saldo terá ficado nos 120 milhões de euros, de acordo com os dados provisórios divulgados pela ADSE a pedido do Jornal de Negócios, já noticiados na edição desta segunda-feira. A facturação com convencionados está a subir 9,5%.