No final do segundo trimestre deste ano, existiam 745.707 funcionários públicos, o que representa mais 4.560 trabalhadores do que em igual período de 2022, revelou a Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP) esta segunda-feira, 14 de agosto. Apesar deste aumento homólogo, segue ao ritmo mais lento desde o início de 2018. Já face ao primeiro trimestre, verificou-se uma redução marginal de 60 postos de trabalho, em grande medida explicada por efeitos sazonais.

A explicar o aumento homólogo de trabalhadores do Estado, a DGAEP aponta para o reforço de funcionários nas autarquias e regiões autónomas. O aumento de 4.560 postos de trabalho resulta do "crescimento na administração local e regional (+4.972 postos de trabalho), em particular nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia (nomeadamente nos técnicos superiores e nos representantes do poder legislativo), já que na administração central se registou uma ligeira redução de emprego (-206)", detalha na síntese estatística do emprego público.

Já a diminuição de 0,01% face ao primeiro trimestre, que representa uma estagnação, é explicada particularmente pela queda do emprego público na administração central, muito sensível a efeitos sazonais. "Em comparação com o trimestre anterior, a variação do emprego nas administrações públicas decorreu essencialmente da diminuição de postos de trabalho na administração central (-901 postos de trabalho, correspondendo a -0,2%)", adianta a DGAEP.

A Direção-Geral detalha que tal se ficou a dever à "diminuição de médicos por motivos de extinção da relação jurídica de emprego ou caducidade de contrato (-600 postos de trabalho, refletindo um padrão que se tem verificado em todos os anos desta série no 2.º trimestre), a diminuição de docentes do ensino universitário e do superior politécnico (-535 postos de trabalho, no conjunto destas carreiras, consequência da cessação de contratos a termo no final do ano letivo) e a redução registada nas Forças de Segurança (-330 postos de trabalho, essencialmente GNR – guardas)".

Por outro lado, registou-se criação de emprego em especial na Administração Interna com mais 689 postos de trabalho "em resultado de novos contratos a termo de vigilantes da floresta na GNR para as operações de prevenção de incêndios durante o verão."

Ganho médio nominal sobe quase 6%

Os dados da DGAEP revelam ainda que o ganho médio mensal nominal dos funcionários públicos subiu 5,7% em termos homólogos em abril para 1.919 euros. Esta evolução "corresponde a uma variação global de 0,1%, face ao trimestre anterior, e a uma variação homóloga de 5,7%." A DGAEP explica que a "variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios e suplementos regulares e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias". Esta variação não tem em conta a inflação.

Já o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em 1.637 euros, "correspondendo a uma variação global média de +0,7% face ao mês de referência do trimestre precedente (janeiro 2023), e a uma variação homóloga de 5,1%". A Direção-Geral explica que há um "efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, as medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e a atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (salário mínimo) para 760 euros e do valor da base remuneratório da administração pública para 769,20 euros".